PL prevê pagamento de pensão a filhos até os 21 anos
O Projeto de Lei 4.740/2020, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), estabelece que a pensão…
Author Verbo Jurídico
Saúde prevê que vacinação comece entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro
O Ministério da Saúde afirmou hoje que pretende dar início ao processo de vacinação contra…
Ministro do TCU ordena continuidade operacional do DPVAT
O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou, em medida cautelar, que…
Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste último sábado…
Fiocruz nega pedidos de ‘reserva’ de vacinas para STF e STJ
A Fiocruz rejeitou nesta quarta-feira, 30, o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) por “reserva”…
Dica do Prof – Direito do Trabalho
Toda semana a Verbo irá separar dicas de diversos professores. Fique atento. A dica de…
Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no…
Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção
Segue para sanção presidencial o PL 5.028/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional…
Dica do Prof – Direito e Processo Civil
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STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) o julgamento da obrigatoriedade…