Fraude em licitações durante pandemias poderá se tornar crime hediondo
Um projeto de lei apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tipifica como crime hediondo a…
Author Verbo Jurídico
Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses
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Senado aprova medida provisória que reestrutura cargos na Polícia Federal
Medida é um obstáculo a menos para governo sancionar projeto de socorro a estados e…
Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia…
MP facilita venda de imóveis da União vai a sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão…
Escolas particulares contestam lei do CE que reduz mensalidades na epidemia
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação…
Projetos no Senado buscam combater violência contra população LGBT
De 2000 a 2019, quase 5 mil pessoas foram assassinadas em razão da orientação sexual,…
Opinião: Carreatas contra o STF
Neste final de semana, em Brasília, aconteceu mais uma carreata alvejando o Supremo Tribunal Federal.…
Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
Dia 10 de abril, o presidente da República realizou um novo passeio por Brasília, contrariando…
Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União
O Senado deve votar ainda neste mês uma medida provisória que facilita a venda de…