BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta terça-feira, 17, a Lei Nº 13.871,…
Author Verbo Jurídico
Comissão analisa projeto de lei que isenta da taxa de inscrição em concurso para quem tiver exercido a função de mesário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que isenta da taxa…
RECURSO PARA A 2ª FASE DA OAB
Se você realizou a 2ª fase do Exame da Ordem e não concordou com a…
EDITAL MINISTÉRIO PÚBLICO MG
Saiu edital para o Ministério Público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o…
Fim da estabilidade no serviço público
O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart é…
SAIU EDITAL DO TRF3
Saiu edital para o concurso do TRF3, tendo como banca definida a FCC. As inscrições…
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição a situações de risco…
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de…
É válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório…
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação…