Deputados pedem isenção de imposto de renda para prêmio pago a medalhistas olímpicos
Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram, nesta segunda-feira (5), um projeto…
Author Verbo Jurídico
Após cobrança, STF cessa divulgação de detalhes sobre as diárias…
O STF (Supremo Tribunal Federal) parou de divulgar nos documentos de ordem bancária detalhes relacionados…
Neymar: Justiça decide sobre dívida milionária de empresa; saiba resultado
A Justiça paulista absolveu a empresa Neymar Sport e Marketing, que gerencia a imagem do jogador Neymar, de…
Moraes autoriza investigar prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de investigação contra o prefeito…
STJ avalia se permite que tudo seja julgado em meio virtual
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros, vai se reunir…
Incêndio em prédio da OAB começou no subsolo e causas são apuradas por polícia e bombeiros
O incêndio que atingiu o prédio onde funciona a sede do Conselho Federal da Ordem…
Promotor vira réu por chamar advogado de ‘moleque’ e mandá-lo calar a boca
Um promotor da comarca de Bauru (SP) se tornou réu pelo crime de injúria porque…
TJ/RS condena Luciano Hang à prisão por ataques a arquiteto
A 1ª câmara Especial Criminal do TJ/RS reformou a sentença e condenou o empresário Luciano…
PL mantém processo de divórcio mesmo com morte de um dos cônjuges
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, PL que propõe continuidade de processos de…
STF decide que investigação ‘sumária’ do Ministério Público é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional trecho da resolução do Conselho Nacional do…