
PL quer equiparar aborto após 22 semanas a homicídio simples
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que equipara o aborto realizado após…
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Um advogado, vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento”, deverá ser…
Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50.…
O acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na semana…
Somente um órgão dentre os três poderes oferece aos seus servidores voos na primeira classe…
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira…
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, votou nesta quarta-feira, 29, contra a abertura de…
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 914/24, que institui o Mover – Programa Mobilidade…