STF mantém decisão do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
Por unanimidade, a 1ª turma do STF confirmou a decisão do CNJ de abrir uma…
Author Verbo Jurídico
Flávio Dino prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos
O ministro Flávio Dino, do STF, prorrogou a vigência da lei de cotas (lei 12.990/14),…
TRE/RJ absolve Cláudio Castro de crimes eleitorais e mantém mandato
Nesta quinta-feira, 23, o TRE/RJ absolveu o governador Cláudio Castro e outros 12 acusados de…
Câmara aprova projeto que proíbe invasores de terra acessarem benefícios e auxílios públicos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o texto-base do projeto de lei que…
Destaques da semana: STJ e STF
STJ: RHC 191.995-RS- Estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. Prisão…
STF extingue condenação por corrupção imposta a Dirceu na Lava Jato
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) extinguir condenação imposta…
Moraes suspende resolução do CFM que proibia aborto a partir de 22 semanas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (17), a…
Lula sanciona a volta da cobrança do DPVAT
O presidente Lula sancionou o projeto de lei que recria o seguro obrigatório para vítimas…
CCJ aprova PL que dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 15, o…
Câmara adia votação do PL dos streamings
A Câmara adiou na 3ª feira (14.mai.2024) a votação do PL (projeto de lei) 8.889…