
Senado analisa PL de castração voluntária a reincidentes em estupro
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará, na próxima quarta-feira, 15,…
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Por ordem judicial, a Meta Platforms, proprietária do Facebook, foi intimada a remover publicações do…
Restringir nomeações para a direção de estatais não viola a Constituição, além de garantir a…
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O pedido do governo à Polícia Federal (PF) para investigar fake news sobre a tragédia…
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou neste sábado (4) o Tribunal…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira (2), que o YouTube…
STJ: REsp 1.962.275-GO – Serviços bancários. Demora em fila. Legislação específica. Dano moral in re…
Durante o ato do Dia do Trabalhador, na última quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio…