TRF4 afasta juiz da Lava Jato, Eduardo Appio
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta segunda-feira (22), afastar…
Author Verbo Jurídico
OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito
O Conselho Federal da OAB apresentou ao MEC e ao CNE – Conselho Nacional de…
STF pauta julgamento para decidir se porte de drogas para consumo pessoal é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento para decidir…
Juíza proíbe clínicas de pedirem reembolso em nome de pacientes
Clínicas e laboratórios devem também se abster de pedir login e senha dos pacientes para…
Brasil tem grande potencial de produção de hidrogênio verde, dizem especialistas
Em razão de sua dimensão continental e particularidades regionais, o Brasil apresenta um enorme potencial…
STF libera exibição do programa “Linha Direta” sobre o caso Henry Borel
O Linha Direta sobre o caso Henry Borel vai ao ar nesta quinta-feira (18/5), sim.…
Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental
O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o…
TSE cassa mandato de Deltan, ex-coordenador da Lava Jato
Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior…
PGR defende que provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários
Cabe aos provedores de aplicações de internet, independentemente de ordem judicial, observar direitos fundamentais, prevenir…
OAB propõe órgão regulador para plataformas de internet
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou neste sábado (13) ofício ao deputado Orlando…