Pai é citado via Facebook em processo de alimentos
Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que…
Author Verbo Jurídico
OAB/SP repudia fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
m nota publicada nas redes sociais, a OAB/SP, por meio de sua diretoria e pelas…
STJ define competência para injúria em mensagem privada
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é…
PGR deve enviar ao STF recomendação para arquivar pedido de investigação contra Aras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta quarta-feira…
Plataformas de Relacionamento com o Cidadão
Desde os anos 90, com a reforma do Estado Brasileiro, os governos vêm buscando estabelecer…
A Evolução das Plataformas Digitais de Serviços Públicos
Governo como uma Plataforma Para falar de uma Plataforma de Governo, é importante antes entender…
Bolsonaro sanciona lei que pune motorista que divulgar infração de trânsito na internet
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23) uma lei que inclui punições no Código…
STJ julga hoje se planos de saúde podem ser obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de recursos de…
Sérgio Pinto Martins é escolhido por Bolsonaro para ocupar vaga no TST
O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi…
Randolfe pede que STF investigue Aras por suposta prevaricação
O senador Randolfe Rodrigues acionou o STF na manhã desta segunda-feira para pedir que o…