Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram sequestrada
Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus…
Author Verbo Jurídico
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Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no…
Fim de pensão a ex-governadores do RS depende de decisão do STF
Decisão recente da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a interrupção do…
DF regulamenta lei que reserva 20% de vagas em concurso para autodeclarados negros
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Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um…
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima
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Justiça aplica retroatividade do novo CTB e anula penalidades de trânsito
A retroatividade da lei penal mais benéfica deve abranger todas as normas que fixam penalidades,…
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Recentemente o caso envolvendo violência obstétrica no parto da influenciadora digital, Shantal Verdelho, trouxe em…
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