Projeto de lei pretende proibir o uso de fotos não oficiais para identificação de suspeitos
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pretende impedir a identificação…
Author Verbo Jurídico
Publicada alteração no Marco Civil da internet para impedir remoção de publicações em redes sociais sem justa causa
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da…
Homem ofende Moraes em bar, ministro fica sabendo e presta queixa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi insultado por sócios do…
Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), o texto-base da reforma tributária, alterando o…
Em derrota para governo Bolsonaro, Senado rejeita nova reforma trabalhista
Em derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o Senado Federal rejeitou nesta…
MPF processa a União por danos causados pela “lava-jato” ao país
Procuradores do Ministério Público Federal ajuizaram ação civil pública contra a União por danos coletivos…
STF cria programa de combate à desinformação
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, instituiu na Corte o programa de…
STJ: Divulgar prints de grupo do WhatsApp gera dever de indenizar
A 3ª turma do STJ fixou que divulgar prints de conversa de grupo privado do…
Reforma trabalhista muda regra de hora extra para algumas profissões; entenda
Entre as mudanças trabalhistas propostas pela MP 1045, medida provisória que mexe com o emprego e que…
Carteira de Vacinação no Governo Digital
Você sabia que é possível conferir seu histórico de vacinação a partir da Carteira Nacional…