Senado aprova MP que muda regulamentação fundiária rural e urbana
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários,…
Author Verbo Jurídico
TST nega cerceamento de defesa
Uma testemunha que deporia para uma empresa de produtos de limpeza foi impedida de dar…
CCJ: Agentes penitenciários agora poderão ser equiparados a policiais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta para criação…
Preço diferenciado: compras no cartão e no dinheiro podem ter valores diferentes
Foi aprovado, nessa quarta-feira (31), projeto que define que o comércio pode cobrar valor diferente…
O fim do foro privilegiado nos moldes que conhecemos
Votado no fim da tarde de ontem (31/5) pelo STF, o foro privilegiado mudará sua…
PLS propõe exame de proficiência para médicos
A PLS 165/2017 propõe que seja feito um exame de proficiência para médicos. O exercício…
CCJ aprova por unanimidade PEC das Diretas
Em reunião desta quarta-feira (31) , a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto,…
STJ: candidata excluída por não ser considerada parda é nomeada
Em decisão monocrática, foi conferida pela 1ª Turma do STF RS decisão favorável à candidata…
STF autoriza depoimento não presencial de Michel Temer
Na tarde desta terça-feira (30) o Ministro Luiz Edson Fachin autorizou o pedido feito pela…
Juíza do DF nega pedido de Cláudia Cruz para repatriar recursos
A juíza substituta Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª vara Federal do DF, negou…