Ficha Limpa: STF mantém inelegibilidade de 8 anos após cumprimento da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (9/3), o prazo de inelegibilidade a candidatos…
Author Verbo Jurídico
Caso Robinho e a (im)possibilidade de cumprimento de pena
A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da justiça italiana julgou em…
Ifood é condenado a indenizar casal em R$ 20 mil por golpe de entregador
O Ifood deverá indenizar um casal em R$ 20 mil vítimas de um golpe de…
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação…
Pai é citado via Facebook em processo de alimentos
Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que…
OAB/SP repudia fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
m nota publicada nas redes sociais, a OAB/SP, por meio de sua diretoria e pelas…
STJ define competência para injúria em mensagem privada
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é…
PGR deve enviar ao STF recomendação para arquivar pedido de investigação contra Aras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta quarta-feira…
Plataformas de Relacionamento com o Cidadão
Desde os anos 90, com a reforma do Estado Brasileiro, os governos vêm buscando estabelecer…
A Evolução das Plataformas Digitais de Serviços Públicos
Governo como uma Plataforma Para falar de uma Plataforma de Governo, é importante antes entender…