Projeto de Lei aumenta em 20 anos todos os prazos prescricionais previstos no Código Penal
O Projeto de Lei 827/21 aumenta em 20 anos todos os prazos prescricionais previstos no Código Penal. A…
Author Verbo Jurídico
STJ referenda envio de dados de Flávio pelo Coaf e manda soltar Queiroz
Nos limites estreitos do que é possível analisar em recurso de Habeas Corpus, não há…
Projeto tipifica crime de abandono material de gestante
O Projeto de Lei 5578/20 inclui no Código Penal o crime de abandono material de…
Felipe Neto é intimado pela Polícia do RJ para prestar depoimento
O empresário e youtuber Felipe Neto foi intimado nesta segunda-feira, (15/03) a comparecer à Delegacia de Repressão…
Nova lei de trânsito passa a valer em um mês. Veja o que muda
Entre as mudanças, que entram em vigor em 12 de abril, estão aumento do limite…
Eduardo Cunha segue cartilha de Lula,acusa ‘suspeição’ de Moro e pedeanulação de condenação na Lava Jato
A defesa de Cunha alega que mensagens apreendidas na Operação Spoofing e tornadas públicas demonstram…
Concurso Polícia Federal: provas adiadas para maio! Saiba mais!
Banca organizadora do concurso da Polícia Federal publicou edital de provas adiadas. Provas do certame…
Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros…
Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?
Por: Soraia Mendes – Professora da Pós-graduação em Ciências Criminais e Interseccionalidades da Verbo Jurídico. “Em…
Judiciário e Ministério Público do RS criam auxílio-saúde que pode chegar a R$ 3,5 mil
Em meio à crise imposta pela pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário do Rio Grande…