Ministro do TCU ordena continuidade operacional do DPVAT
O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou, em medida cautelar, que…
Author Verbo Jurídico
Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste último sábado…
Fiocruz nega pedidos de ‘reserva’ de vacinas para STF e STJ
A Fiocruz rejeitou nesta quarta-feira, 30, o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) por “reserva”…
Dica do Prof – Direito do Trabalho
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Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no…
Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção
Segue para sanção presidencial o PL 5.028/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional…
Dica do Prof – Direito e Processo Civil
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STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) o julgamento da obrigatoriedade…
Professor da Verbo Daniel Macedo é escolhido para o cargo de Defensor Público-Geral Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de…
Fachin suspende isenção de impostos para importação de revólveres e pistolas
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar hoje suspendendo os…