Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia…
Author Verbo Jurídico
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Projetos no Senado buscam combater violência contra população LGBT
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Opinião: Carreatas contra o STF
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Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
Dia 10 de abril, o presidente da República realizou um novo passeio por Brasília, contrariando…
Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União
O Senado deve votar ainda neste mês uma medida provisória que facilita a venda de…
Sancionada lei que libera telemedicina e veta o uso de receitas digitais
O presidente Jair Bolsonaro vetou, na lei que autoriza a telemedicina durante a crise do coronavírus,…
A Transação no Direito Tributário e o Juízo de Oportunidade e Conveniência previsto na Lei nº 13.988/2020
A transação é uma das formas de extinção do crédito tributário prevista no art. 156…
Projeto de lei suspende prazo de validade para concursos públicos durante a pandemia
Tramita no Senado Federal um projeto de lei que suspende o prazo de validade de…