Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho…
Author Verbo Jurídico
Novo pedido de vista adia votação de projeto que amplia acesso a armas
A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e…
Senado aprova aumento de pena para crimes cometidos contra a honra da mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira, Dia Internacional da Mulher, dois projetos propostos pela bancada feminina da…
STJ permite a Lula acesso a dados de atos sobre cooperação internacional da Lava Jato
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram nesta quarta-feira (9/3),…
Ficha Limpa: STF mantém inelegibilidade de 8 anos após cumprimento da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (9/3), o prazo de inelegibilidade a candidatos…
Caso Robinho e a (im)possibilidade de cumprimento de pena
A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da justiça italiana julgou em…
Ifood é condenado a indenizar casal em R$ 20 mil por golpe de entregador
O Ifood deverá indenizar um casal em R$ 20 mil vítimas de um golpe de…
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação…
Pai é citado via Facebook em processo de alimentos
Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que…
OAB/SP repudia fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
m nota publicada nas redes sociais, a OAB/SP, por meio de sua diretoria e pelas…