Demissão de Juscelino Filho: O Impacto das Denúncias de Corrupção no Governo Lula
Repercussões da Denúncia de Corrupção no Cenário Político Brasileiro Na noite desta terça-feira (8), o…
Author Verbo Jurídico
STF Institui Novo Benefício de até R$ 10 Mil para Juízes Auxiliares e Gera Polêmica
Entenda as Implicações do Novo Benefício para Juízes Auxiliares O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba…
STF Decide Manter Verbas do Judiciário Fora do Teto Fiscal: Entenda as Implicações
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PGE-MA Solicita Investigação ao STF Sobre Assessores de Flávio Dino por Uso Indevido de Dados
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STF Proíbe Revista Íntima Vexatória em Presídios: Decisão Histórica para a Dignidade Humana
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Projeto de Lei 4694/24: Simplificação no Registro de Imóveis e suas Implicações Legais
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Justiça Suspende Prescrição de Medicamentos por Farmacêuticos: Uma Decisão Importante para a Saúde
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Aumento do ICMS: Compras Internacionais serão Taxadas em 20% em 10 Estados
Entenda o Impacto do Aumento do ICMS nas Compras Internacionais A alíquota do ICMS (Imposto…
STJ Reconhece Amamentação como Trabalho e Reduz Pena de Presa
A Importância do Reconhecimento da Amamentação no Sistema Penal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça…
STF Aceita Denúncia de Tentativa de Golpe: Fux Questiona Legislação
A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26 de março de…