Senado aprova indenização a servidores da saúde incapacitados por conta do coronavírus
No final de março de 2021, foi publicada uma lei sobre a indenização para profissionais da…
Author Verbo Jurídico
STF determina instalação de CPI da Covid no Senado
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Lei que permite compra de vacinas pelo setor privado vai auxiliar imunização feita pelo SUS, diz deputada relatora do projeto
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A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
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Pela Criminalização da LGBTIfobia no STF
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CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7),…
STF decide que é constitucional programa de estágio de pós-graduandos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 5.477 contra lei do Rio Grande…
Lei do Governo Digital é sancionada com o objetivo de inovar a prestação de serviços públicos
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Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos
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Lei que tipifica “perseguição” como Stalking é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta (31) um projeto que criminaliza o stalking, prática…