Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do…
Author Verbo Jurídico
STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus…
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo…
Decreto de Bolsonaro obrigará posto de gasolina a detalhar impostos
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro vai obrigar os postos de gasolina a apresentarem aos…
Lewandowski nega pedido da OAB para acessar mensagens hackeadas da “lava jato”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido formulado pela Ordem dos Advogados…
STF autoriza senador flagrado com dinheiro na cueca a retomar mandato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última quarta-feira (17)…
PF prende deputado por criticar o STF
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16)…
Imóvel bem de família oferecido como caução
A dica de hoje é do Professor Maurício Cunha da Pós-graduação em Direito Processual Civil…
Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, decide STF
A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Esse foi…
CNMP proíbe promotores de atuar como coach para concursos
Na terça-feira, 9, o plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por…