Retificação no edital – TJ/RS
Com o edital publicado no dia 29/06, o concurso para o Tribunal de Justiça do…
Author Verbo Jurídico
Homem que descumpriu medidas protetivas em caso de violência doméstica continua preso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em…
Refugiado aprovado em concurso não consegue ser contratado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da Companhia Melhoramentos da…
Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois…
Raquel Dodge é aprovada na sabatina do Senado e assume cargo em setembro
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge – indicada pelo presidente da República, Michel Temer, para…
Falta de tradução não tranca andamento de ação penal contra indígenas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de…
Audiência de Fortalecimento: uma ferramenta para vítimas de violência doméstica
Em Belo Horizonte/MG, na 14ª Vara Criminal, especializada em violência doméstica, usa uma nova experiência…
DPE/RS: edital publicado
Foi publicado, nesta quarta-feira (12) o edital para o concurso da Defensoria Pública do Rio…
CCJ: Raquel Dodge, indicada para substituição de Janot, será sabatinada hoje
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal irá sabatinar…
STF: será julgado mérito do uso da Cannabis para fins medicinais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que…