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Notícias 11 de janeiro de 2021 0 Juíza mandar soltar detenta vegana por falta de alimentação adequada em presídio A juíza Placidina Pires ordenou a detenção da advogada pela suspeita de que ela integrava…
Notícias 8 de janeiro de 2021 0 Nova Lei de Falências é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a reformulação da Lei de Falências. A Lei 14.112/20 foi publicada…
Notícias 6 de janeiro de 2021 0 Advogados devem debater em 2021 mecanismos antilavagem de capitais e implantar autorregulação A proposta dos advogados para se adequarem à legislação antilavagem de capitais ficou pronta. A…
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Notícias 4 de janeiro de 2021 0 PL prevê pagamento de pensão a filhos até os 21 anos O Projeto de Lei 4.740/2020, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), estabelece que a pensão…
Notícias 30 de dezembro de 2020 0 Saúde prevê que vacinação comece entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro O Ministério da Saúde afirmou hoje que pretende dar início ao processo de vacinação contra…
Notícias 30 de dezembro de 2020 0 Ministro do TCU ordena continuidade operacional do DPVAT O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou, em medida cautelar, que…
Notícias 28 de dezembro de 2020 0 Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste último sábado…
Notícias 23 de dezembro de 2020 0 Fiocruz nega pedidos de ‘reserva’ de vacinas para STF e STJ A Fiocruz rejeitou nesta quarta-feira, 30, o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) por “reserva”…