Entenda a Decisão da Ministra sobre o Exame Criminológico e Seus Impactos
Entenda a Decisão da Ministra sobre o Exame Criminológico e Seus Impactos No recente cenário…
Author Verbo Jurídico
TJ-CE Absolve Promotor por Insanidade Mental em Caso de Homicídio
TJ-CE Absolve Promotor por Insanidade Mental em Caso de Homicídio Recentemente, o Tribunal de Justiça…
A Importância da Pós-Graduação em Direito Civil para Profissionais da Área
A Importância da Pós-Graduação em Direito Civil para Profissionais da Área O campo do Direito…
Hotel de Luxo é Denunciado por Construção Irregular em Área de Praia
Hotel de Luxo é Denunciado por Construção Irregular em Área de Praia Recentemente, um renomado…
Novos Enunciados de Súmulas no CARF: O Que Isso Significa para o Direito Tributário?
Novos Enunciados de Súmulas no CARF: O Que Isso Significa para o Direito Tributário? No…
INSS e a Questão das Faltas Injustificadas: O Impacto da Greve dos Servidores
INSS e a Questão das Faltas Injustificadas: O Impacto da Greve dos Servidores Recentemente, o…
TikTok e o Direito: Consequências da Condenação por Banimento de Contas
TikTok e o Direito: Consequências da Condenação por Banimento de Contas Recentemente, o TikTok foi…
CNMP Altera Prazo para Inscrições de Sustentação Oral: O Que Você Precisa Saber
CNMP Altera Prazo para Inscrições de Sustentação Oral: O Que Você Precisa Saber No último…
INSS e Greves: Entenda a Implicação Legal das Ausências dos Servidores
INSS e Greves: Entenda a Implicação Legal das Ausências dos Servidores Recentemente, uma decisão importante…
Importância da Prova Lícita nas Eleições: O que a Decisão do TSE Revela
Importância da Prova Lícita nas Eleições: O que a Decisão do TSE Revela Recentemente, o…