A Verbo Jurídico é solidária com os desabrigados pelas enchentes. A campanha Verbo SOS transformou a sede do Grupo Verbo em ponto de coleta de doações.
Outubro Rosa reforça debate sobre dificuldades de pacientes com câncer de mama em obter tratamentos. Para muitas mulheres, a solução é o processo judicial.
Cobrar preços diferentes para pagamentos com dinheiro e com cartão de crédito se tornou comum no comércio. Descubra se a Justiça concorda com essa prática.
O desembargador Sergio Cavalieri Filho, do TJ-RJ, dá entrevista sobre como a rede mundial de computadores agravou as relações no Direito do Consumidor.
Decisão favorável à revendedora Avon foi mantida pelo TRT4. Magistrados destacaram que autora de ação trabalhava sob subordinação e tinha metas a cumprir.
Lei da Meia-Entrada reserva ingressos a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Transporte interestadual também terá meia-entrada.
Ministros invalidaram regras por entenderem que elas prejudicavam novos partidos. Decisão permite acesso a verbas do Fundo Partidário e aumenta tempo em TV e rádio.