O Senado Federal deve analisar projeto de lei que estabelece a inserção de mensagens contra o machismo em publicidade de produtos domésticos.
De autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Vanda Milani (SD-AC).
De acordo com o texto, as campanhas publicitárias “não deverão reproduzir estereótipos que reforcem a condição da mulher como única responsável por trabalhos e hábitos domésticos”.
As mensagens deverão ser apresentadas em destaque e de forma legível em mídias visuais ou audiovisuais. No caso de publicidade em áudio, as mensagens devem ser de fácil captação e devem fazer referência às normas legais e constitucionais que garantem a igualdade de gênero no Brasil.
Rosa Neide afirma que a proposta tem como objetivo combater o estereótipo de que os afazeres domésticos são atribuição exclusiva das mulheres, situação reforçada, segundo a autora, pelas propagandas de produtos de limpeza e de utensílios domésticos que colocam apenas mulheres como usuárias.
Para vigorar, a norma precisará passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente da República.
