Nessa sexta-feira (2), a ministra Carmen Lúcia assinou, em nome do Conselho Nacional de Justiça, acordo contra a corrupção com a Transparência Internacional. A organização tem sede em Berlim, na Alemanha e atua em mais de cem países estimulando medidas contra a corrupção e a lavagem de dinheiro.
A ministra afirmou que o acordo pretende aperfeiçoar os mecanismos já existentes de combate à corrupção, além de implementar novos, tudo com o objetivo de aprimorar a eficácia nos julgamentos que se relacionam à corrupção. “Não há Justiça sem ética”, complementou a ministra que preside a CNJ.
De acordo com Carmen Lúcia, as ações de corrupção afetam diretamente o cidadão, uma vez que a má administração de recursos públicos implica na precaridade em diversas áreas essenciais ao indivíduo. “[Os recursos da corrupção] são gastos de maneira ilícita e não naquilo que se precisa. Todo mundo quer ter o direito de não vir a desconfiar de nenhum de nós, servidores públicos, e garantir que nós, agentes públicos, somos pessoas que nos comportamos por um sistema jurídico que tem a ética estabelecida como posto e pressuposto de todas as relações”, disse Cármen Lúcia.
A cooperação inclui estudos de diagnóstico das medidas que tem melhor funcionamento nacionalmente, além de capacitar juízes e funcionários do sistema jurídico em temas anticorrupção e anti lavagem de dinheiro, incluindo intercâmbios com outros países. Carmen Lúcia comemorou a incorporação da experiência da Transparência Internacional no serviço da CNJ e acredita que a parceria renderá ótimos frutos.
No prazo de 60 dias, os dois órgãos – CNJ e Transparência Internacional – deverão apresentar um plano de trabalho com detalhamento das atividades, do orçamento e das metas a serem atingidas. As atividades poderão ser custeadas com recursos orçamentários próprios de cada parte e é vetado o repasse de recursos financeiros entre os órgãos.
Consulta de informações: CNJ
