O edital do concurso DPE/PR Defensor está previsto para o dia 18 de janeiro. Saiba tudo!

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A Defensoria Pública do Estado do Paraná irá publicar o edital de concurso público para provimento de vagas de Defensor, nesta terça, dia 18 de janeiro. A informação foi divulgada pelo órgão, por meio de um comunicado, no último dia 12.

Além da data de lançamento do edital, a DPE/PR já divulgou outras informações relevantes como o número de vagas, data da prova, requisitos, entre outros. 

As inscrições terão início no dia 19 de janeiro, por meio do site do Instituto AOCP, banca responsável pelo certame. Acompanhe!

Vagas, requisitos e remuneração

O concurso DPE/PR Defensor irá oferecer quatro vagas, além de formação de Cadastro de Reserva, para o cargo de Defensor Público. A remuneração inicial dos aprovados será de  R$ 16.587,80.

Para concorrer, os interessados deverão comprovar formação superior em Direito e, na data da posse, contar com três anos completos de prática profissional na área jurídica. Vale destacar que a atividade jurídica deve ter sido iniciada após a conclusão do bacharelado.

Concurso autorizado

A Resolução 011 de 13 de janeiro de 2020 autorizou a realização do concurso para Defensor Público do Estado do Paraná, com provimento de quatro vagas imediatas.

Banca Examinadora

A banca que irá elaborar a prova oral do certame, é constituída pelos seguintes servidores:

Presidente: Defensor Público – Ricardo Menezes Silva

Grupo A

  • Defensora Pública – Olenka Lins e Silva Martins Rocha
  • Defensor Público – Henrique de Almeida Freire Gonçalves
  • Defensor Público – Vinicius Santos de Santana – Suplente

Grupo B

  • Defensor Público- Rodolpho Mussel de Macedo
  • Defensor Público – Júlio César Salem Duialibe Filho
  • Defensor Público – Vitor Eduardo Tavares de Oliveira – Suplente
  • Defensor Público – Mauricio Faria Junior – Suplente

Grupo C

  • Defensor Público – João Victor Rozatti Longhi
  • Defensor Público – Tiago Bertão de Moraes
  • Defensor Público – Luis Gustavo Fagundes Purgato – Suplente
  • Defensor Público – Carlos Augusto Silva Moreira Lima

Grupo D

  • Defensor Público – Matheus Cavalcanti Munhoz
  • Defensor Público- Nicholas Moura e Silva
  • Defensor Público – Fernando Redede Rodrigues – Suplente

Comissão do concurso DPE/PR Defensor

A Resolução n° 016, de 15 de agosto de 2019 designou os membros da Comissão Organizadora do concurso DPE/PR Defensor.

Posteriormente, em dezembro de 2019, a servidora Jeisa Damaris Nogueira foi designada para auxiliar os atos da Comissão.~Ademais, em 2020, o Defensor Público Ricardo Menezes da Silva passou a substituir o Defensor Público-Geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão na função.

Outra mudança foi a substituição do membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, a partir de então representada pelo advogado Caio Augusto Ali Amin.

No entanto, desde março de 2021, o advogado William Soares Pugliese ocupa essa função na comissão do certame.

Também em 2021 a Defensora Pública Lívia Martins Salomão foi também designada para a comissão.

Contrato assinado com a banca

No dia 22 de dezembro de 2021, foi publicado o contrato entre a Defensoria Pública do Paraná e o Instituto AOCP, para a realização do certame. Após, foi confirmada a data de publicação do edital para 18 de janeiro, bem como das provas, em 20 de março.

Fases do concurso

O concurso DPE/PR Defensor terá 4 fases, todas realizadas na cidade de Curitiba. São elas:

  • Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
  • Provas discursivas (eliminatórias e classificatórias)
  • Prova oral (eliminatória e classificatória)
  • Avaliação de Títulos (classificatória)

PROVA OBJETIVA 

A prova objetiva, prevista para 20 de março de 2022, terá 100 questões, divididas por grupos:

  • Grupo A: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos (28 questões);
  • Grupo B: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal (28 questões);
  • Grupo C: Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor (28 questões) e
  • Grupo D: Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (16 questões).

PROVA DISCURSIVA

A etapa discursiva consiste em uma prova com  2 Peças Judiciais e 4 questões discursivas.

As peças judiciais versarão, respectivamente, sobre os conteúdos dos programas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, limitadas ao máximo de 120 linhas cada uma.

Cada questão discursiva, deve ser referente às matérias de um dos respectivos grupos, limitando ao número máximo de 25 linhas cada questão.

Para aprovação nesta etapa, é necessário alcançar 25% dos pontos atribuídos à cada peça processual e 25% do total das questões, além de 50% do total da prova.

PROVA ORAL

Na prova oral, a banca examinadora poderá arguir o candidato sobre quaisquer temas do programa de matérias previsto no edital. Assim, será atribuída uma nota de 0 a 25 pontos, totalizando assim 100 pontos. Para ser aprovado é necessário alcançar 25% dos pontos por grupo de disciplina e 60% no total da prova.

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A última etapa do concurso DPE/PR Defensor consiste na avaliação de títulos.

Último Concurso DPE/PR defensor

O último concurso para a Defensoria Pública do Paraná foi realizado em 2016. Na época, o certame que teve a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora, ofertou 15 vagas, com remuneração de  R$14.294,12, além de auxílio alimentação no valor de R$751,96 e o auxílio transporte de R$325,60.

Como forma de avaliação, os inscritos foram submetidos a quatro etapas: a prova objetiva, prova dissertativa, prova oral e avaliação de títulos.

Para a aprovação, cada candidato precisará alcançar 25% dos pontos em cada grupo de disciplinas e 60% do total da prova.

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Concurso DPE/PR Defensor: resumo

  • Órgão: Defensoria Pública do Paraná – DPE/PR
  • Abrangência: Paraná
  • Cargo: Defensor Público
  • Vagas: 4+CR
  • Banca: Instituto AOCP
  • Escolaridade:  nível superior (bacharelado em Direito)
  • Remuneração: R$ 16.587,80
  • Situação atual: edital iminente
  • Prova objetiva: 20/03/2022

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