As inscrições do concurso para Defensor do DPE/RS encerram nesta quinta-feira (7). O certame oferece vagas de nível superior, com remunerações a partir de R$ 22mil.
Atualizado em 07/10/2021 | Publicado em 01/10/2021
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Se você sonha com a carreira de Defensor Público, preste atenção nesta informação. O prazo para inscrições no concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul será encerrado às 18h de hoje, 7 de outubro.
Nesse sentido, as candidaturas podem ser feitas pelo site da banca Cebraspe, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br. Aliás, os interessados em uma das oportunidades contam com uma vantagem. A taxa de participação, no valor de R$ 300,00, poderá ser paga em momento posterior, com data limite em 1º de novembro de 2021.
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Concurso DPE/RS Defensor: vagas e remuneração
De acordo com o edital , o concurso DPE/RS oferecerá 10 vagas para o cargo de Defensor, distribuídas da seguinte maneira:
Com isso, os nomeados no certame receberão remuneração inicial de R$ 22.213,43 .
Concurso DPE/RS Defensor: requisitos
Para concorrer a uma vaga de Defensor Público do DPE/RS, os candidatos precisarão comprovar graduação superior em Direito e o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos. No entanto, vale destacar que o tempo de atividade jurídica poderá ser comprovado até a da posse no cargo.
Assim, como este é um certame com diversas etapas, mesmo quem ainda não conta com 3 anos de atividade jurídica, poderá fazê-lo ao longo das 5 fases do certame.
Concurso DPE/RS Defensor: etapas
Como forma de avaliação, os candidatos serão submetidos a cinco fases:
- primeira fase, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS e do Cebraspe, com apoio logístico do Cebraspe;
- segunda fase, constituída de provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- terceira fase, constituída de:
– sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPE/RS;
– exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
– entrevista, de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento, conforme artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
– prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- quarta fase, constituída de prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- quinta fase, constituída de avaliação de de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe.
A prova objetiva, prevista para 9 de janeiro de 2022, com duração de 5 horas. Nesse sentido, a avaliação valerá 100 pontos, com 200 questões distribuídas entre 5 blocos:
BLOCO I – 40 questões de Língua Portuguesa;
BLOCO II – 40 questões de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário;
BLOCO III – 40 questões de Direito Civil;Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito das Famílias
BLOCO IV – 40 questões de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito das Execuções Penais; Criminologia
BLOCO V – 40 questões de Direitos Humanos; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Institucional
Concurso DPE/RS Defensor: atribuições
Vale ressaltar que é responsabilidade do defensor Público:
- Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;
- Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;
- Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;
- Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.
Concurso DPE/RS Defensor: banca examinadora
Direito Constitucional – Angelita Maria Maders Rodrigo Valin De Oliveira
Direito Administrativo – Aloísio Zimmer Fabrício Azevedo De Souza
Direito Tributário – Eduardo Marengo Rodrigues – Éverton Hertzog Castilhos
Direito Civil – Direito Das Famílias – Fabiano Aita Carvalho Letícia Ana Basso – Letícia Ana Basso
Direito Processual Civil – Eduardo Chemale Selistre Pena Elizandro Todeschini
Direito Do Consumidor – Fernando Moscon Schröpfer Larissa Pilar Prado
Direito Penal – Alexandre Wunderlich Fábio Luís Mariani De Souza
Direito Processual Penal – Felipe Cardoso Moreira De Oliveira Rafael Carrard
Direito Das Execuções Penais – Juliana Jobim Do Amaral Rafael Fernando Susin
Criminologia – Renata Almeida Da Costa
Direitos Humanos – Andrey Régis De Melo
Direito Da Criança E Do Adolescente – Andreia Paz Rodrigues Raphael Varella Coelho
Direito Institucional – Liseane Hartmann Luciana Artus Schneider
Concurso DPE/RS Defensor: próximas datas
- Período de solicitação de inscrição e de isenção de taxa de inscrição – das 10 horas do dia 8/9 às 18h do dia 7/10/2021
- Data limite para o pagamento da taxa de inscrição – 1/11/2021
- Aplicação da prova objetiva – 9/1/2022
- Aplicação das provas discursivas – 12 e 13/2/2022
Concurso DPE/RS Defensor: Resumo
- Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 10
- Cargo: Defensor do Estado do RS
- Remuneração: R$ 22.213,43
- Inscrições: até dia 07/10/2021
- Provas: 09/01/2022
- Banca: Cebraspe
- Status: Edital Publicado (link)
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