Confira as orientações sobre a consulta aos locais da prova do concurso DPE/RS Defensor.  São 10 vagas de nível superior, com remunerações a partir de R$ 22mil.

Atualizado em 06/01/2022 | Publicado em 17/12/2021

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No próximo domingo (9), das 14h às 19h, será aplicada a prova objetiva do VI Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Os 3.190 inscritos concorrem a cinco vagas para ampla concorrência, três vagas destinadas às pessoas negras, uma vaga reservada para pessoa com deficiência e uma vaga para indígenas.

Os candidatos realizarão a primeira fase da seleção em dois endereços:

  • Prédios 3 e 6 do Centro Universitário Ritter dos Reis (Campus FAPA) – Av. Manoel Elias, nº 2001, bairro Passo das Pedras, Porto Alegre (RS);
  • Prédios C e D do Centro Universitário Ritter dos Reis (Campus Zona Sul) – Rua Orfanotrófio, nº 555, bairro Alto Teresópolis, Porto Alegre (RS);

O certame oferece 10 vagas no total, além de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 22.213,43. Saiba mais.

Concurso DPE/RS Defensor: locais de prova

Para consultar os locais designados para a prova objetiva do certame, será necessário acessar o site da banca em http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_rs_21_defensor, a partir do dia 3 de janeiro de 2022. A consulta será individual, devendo o candidato, para tanto, informar os dados solicitados.

Concurso DPE/RS Defensor: vagas 

De acordo com o edital , o concurso DPE/RS ofertará 10 vagas para o cargo de Defensor, distribuídas da seguinte maneira:

Concurso DPE/RS Defensor: etapas

Como forma de avaliação, os candidatos serão submetidos a cinco fases:

  1. primeira fase, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS e do Cebraspe, com apoio logístico do Cebraspe; 
  2.  segunda fase, constituída de provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe; 
  3.  terceira fase, constituída de: 

– sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPE/RS; 

– exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe; 

– entrevista, de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento, conforme artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe; 

– prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe; 

  1. quarta fase, constituída de prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe; 
  2. quinta fase, constituída de avaliação de de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe.

PROVA OBJETIVA

A prova objetiva, prevista para 9 de janeiro de 2022, com duração de 5 horas, tendo início às 14 horas. A avaliação será aplicada somente na cidade de Porto Alegre/RS.

Nesse sentido, a avaliação valerá 100 pontos, com 200 questões distribuídas entre 5 blocos:

BLOCO I

40 questões de Língua Portuguesa;

BLOCO II

40 questões de

Direito Constitucional;

Direito Administrativo;

Direito Tributário;

BLOCO III

40 questões de

Direito Civil

Direito Processual Civil

Direito do Consumidor

Direito das Famílias

BLOCO IV

40 questões de

Direito Penal

Direito Processual Penal

Direito das Execuções Penais

Criminologia

BLOCO V

40 questões de

Direitos Humanos

Direito da Criança e do

Adolescente

Direito Institucional

  • A nota em cada item da prova objetiva, será igual a:
  • 0,50 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas;
  • 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas;
  • 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.

O que levar no dia da prova?

No dia da prova, os candidatos deverão comparecer munidos de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

O edital nº7 também apresenta todos os casos em que os candidatos poderão ser eliminados do concurso.

Medidas contra o Coronavírus

 Por ocasião da realização da prova, e tendo em vista as medidas de proteção à transmissão do coronavírus adotadas pelo Cebraspe, o candidato deverá:

a) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;

b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;

c) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;

d) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação;

e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;

f) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação da prova;

g) verificar o seu horário de acesso ao local de provas, conforme informado na consulta individual, em link específico, em que serão disponibilizadas as informações relativas a seu grupo e a seu horário de entrada;

h) submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado que o candidato abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto — concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara —, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;

i) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;

j) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;

k) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término da prova para evitar aglomeração.

Além disso, caso deseje, o candidato poderá comparecer ao local de aplicação usando, além da máscara, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe do Cebraspe. 

O candidato também deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.

Vale ressaltar que caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação. 

Assim, se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar a prova em sala especial. 

Concurso DPE/RS Defensor: requisitos

De acordo com o edital publicado, o concurso exige alguns requisitos para ingresso na carreira de Defensor Público do DPE/RS:

  • título de bacharel em Direito devidamente registrado;
  • prova do exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse, 

Concurso DPE/RS Defensor: atribuições

Vale ressaltar que é responsabilidade do defensor Público:

  • Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;
  • Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;
  • Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;
  • Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.

Comissão do concurso DPE/RS

Em 2020, no mês de agosto foi designada a comissão que ficará encarregada do concurso. Desde então, o DPE/RS já realizou uma alteração na lista dos membros. Sendo assim, são os atuais representantes:

TITULARES:

1) Alcindo Strelow (Presidente)

2) Marcelo Martins Piton

3) Rafael Rodrigues Da Silva Pinheiro Machado

4) Rogério Souza Couto

5) Soeli De Alvarenga Arnt

6) Taciana Esser Carlos Kehrvald

7) Rafael Braude Canterji (Representante da OAB/RS)

SUPLENTES:

1) Ana Carolina Sampaio Pinheiro De Castro Zache

2) Cristiano Bertuol

3) Fabrício Azevedo De Souza

4) Gizane Mendina Rodrigues

5) Gustavo De Oliveira Da Luz

6) Liseane Hartmann

7) Fabiana Azevedo Da Cunha Barth (Representante da OAB/RS)

Concurso DPE/RS Defensor: comissões especiais

No dia 30 de junho de 2021, foi publicada no Diário eletrônico do Órgão, a Resolução nº 05/2021, que institui as Comissões Especiais de Ingresso e as respectivas recursais, a fim de regulamentar o processo de heteroidentificação dos candidatos aprovados nas vagas reservadas às populações negra e indígena, bem como verificar a condição de pessoas com deficiência. Confira!

I – Comissão Especial para Verificação da Condição de Pessoa com Deficiência – COMPD;

II – Comissão Especial Recursal de Verificação da Condição de Pessoa com Deficiência – CRPD; 

III – Comissão Especial de Heteroidentificação de Pessoa Pertencente à População Negra – COMPN; 

IV – Comissão Especial Recursal de Heteroidentificação de Pessoa Pertencente à População Negra – CRPN; 

V – Comissão Especial de Heteroidentificação de Pessoa Indígena – COMPI; 

VI – Comissão Especial Recursal de Heteroidentificação de Pessoa Indígena – CRPI.

Sendo assim, os candidatos aprovados nas vagas das listas especiais, quando convocados, antes da nomeação passarão pela avaliação das comissões, que verificarão o enquadramento dos aprovados na alegada condição de cotista.

Assim, as Comissões serão compostas mediante prévio chamamento público de interessados, sejam Defensores Públicos, servidores da Defensoria ou integrante da sociedade civil organizada. Ademais, as atividades dos integrantes das comissões serão consideradas serviço público relevante, não remunerado, podendo ser custeadas despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, quando solicitadas e justificada a necessidade, a critério da Defensoria Pública-Geral.

Por fim, os membros e suplentes habilitados serão nomeados com vínculo de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período. Nesse sentido, também participarão de  formação específica a respeito da temática inerente à sua atuação, conforme programa e cronograma a serem definidos pela Defensoria Pública 

Concurso DPE/RS Defensor: banca examinadora

A banca examinadora do certame foi divulgada em outubro de 2020. Posteriormente, foram publicadas duas retificações, incluindo a disciplina de Direito das Famílias na banca de Direito Civil e também, designando o servidor Éverton Hertzog Castilhos para a banca de Direito Tributário, conforme segue:

Direito Constitucional – Angelita Maria Maders Rodrigo Valin De Oliveira

Direito Administrativo – Aloísio Zimmer Fabrício Azevedo De Souza

Direito Tributário – Eduardo Marengo Rodrigues – Éverton Hertzog Castilhos

Direito Civil – Direito Das Famílias – Fabiano Aita Carvalho Letícia Ana Basso – Letícia Ana Basso

Direito Processual Civil – Eduardo Chemale Selistre Pena Elizandro Todeschini

Direito Do Consumidor – Fernando Moscon Schröpfer Larissa Pilar Prado

Direito Penal – Alexandre Wunderlich Fábio Luís Mariani De Souza

Direito Processual Penal – Felipe Cardoso Moreira De Oliveira Rafael Carrard

Direito Das Execuções Penais – Juliana Jobim Do Amaral Rafael Fernando Susin

Criminologia – Renata Almeida Da Costa

Direitos Humanos – Andrey Régis De Melo

Direito Da Criança E Do Adolescente – Andreia Paz Rodrigues Raphael Varella Coelho

Direito Institucional – Liseane Hartmann Luciana Artus Schneider

Concurso DPE/RS Defensor: principais datas

  • Data para consulta aos locais de prova – 03/01/2022
  • Aplicação da prova objetiva – 9/1/2022
  • Aplicação das provas discursivas – 12 e 13/2/2022

Concurso DPE/RS Defensor: Resumo

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
  • Escolaridade: nível superior 
  • Vagas: 10
  • Cargo: Defensor do Estado do RS
  • Remuneração: R$ 22.213,43
  • Provas: 09/01/2022
  • Banca: Cebraspe
  • Status: Edital Publicado (link)

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