Acesse o gabarito oficial da prova do concurso para Defensor Público da DPE/RS. A remuneração parte de  R$22 mil.

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Os candidatos que realizaram a prova preambular do concurso DPE/RS Defensor, no último domingo, dia 9 de janeiro, já tem como verificar o seu desempenho! Isso porque, o órgão acaba de divulgar os gabaritos oficiais preliminares da prova. Para consultar e efetuar o download, os candidatos devem acessar a página do VI Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Vale ressaltar que, por questão de segurança, foram aplicadas provas diferenciadas quanto à ordem da numeração das questões. Ainda, por questão de segurança, não houve explicitação do tipo de prova designado para cada candidato. Assim, para a verificação preliminar das respostas de cada questão, o candidato poderá utilizar o modelo padrão da prova disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_rs_21_defensor.

Junto com o gabarito oficial, foi informado o prazo para interposição dos pedidos de reconsideração por parte dos candidatos. Assim,  as solicitações devem ser feitas entre as 10 horas do dia 13 de janeiro de 2022 e às 18 horas do dia 17 de janeiro de 2022.

Por fim, o documento informa que o edital com o resultado final da proiva objetiva, junto com a comvocação para a segunda fase do certame, será  publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_rs_21_defensor, na data provável de 03 de fevereiro de 2022.

A aplicação das provas discursivas está agendada para os dias 12 e 13 de fevereiro de 2022.

Vagas e remuneração

De acordo com o edital , o concurso DPE/RS oferecerá 10 vagas para o cargo de Defensor, distribuídas da seguinte maneira:

Com isso, os nomeados no certame receberão remuneração inicial de R$ 22.213,43 .

Requisitos do cargo

Para concorrer a uma vaga de Defensor Público do DPE/RS, os candidatos precisarão comprovar graduação superior em Direito e o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos. No entanto, vale destacar que o tempo de atividade jurídica poderá ser comprovado até a da posse no cargo. 

Assim, como este é um certame com diversas etapas, mesmo quem ainda não conta com 3 anos de atividade jurídica, poderá fazê-lo ao longo das 5 fases do certame. 

Concurso DPE/RS Defensor: próximas etapas

Provas discursivas (dias 12 e 13/02/2022, de caráter eliminatório e classificatório);

Sindicância sobre a vida pregressa do candidato (de caráter eliminatório);

Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de defensor público (de caráter eliminatório);

Entrevista (de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento);

Prova oral (de caráter eliminatório e classificatório);

Prova de tribuna (de caráter eliminatório e classificatório);

Avaliação de títulos (de caráter classificatório).

Atribuições do Defensor Público

Vale ressaltar que é responsabilidade do defensor Público:

  • Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;
  • Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;
  • Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;
  • Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.

Banca examinadora

Direito Constitucional – Angelita Maria Maders Rodrigo Valin De Oliveira

Direito Administrativo – Aloísio Zimmer Fabrício Azevedo De Souza

Direito Tributário – Eduardo Marengo Rodrigues – Éverton Hertzog Castilhos

Direito Civil – Direito Das Famílias – Fabiano Aita Carvalho Letícia Ana Basso – Letícia Ana Basso

Direito Processual Civil – Eduardo Chemale Selistre Pena Elizandro Todeschini

Direito Do Consumidor – Fernando Moscon Schröpfer Larissa Pilar Prado

Direito Penal – Alexandre Wunderlich Fábio Luís Mariani De Souza

Direito Processual Penal – Felipe Cardoso Moreira De Oliveira Rafael Carrard

Direito Das Execuções Penais – Juliana Jobim Do Amaral Rafael Fernando Susin

Criminologia – Renata Almeida Da Costa

Direitos Humanos – Andrey Régis De Melo

Direito Da Criança E Do Adolescente – Andreia Paz Rodrigues Raphael Varella Coelho

Direito Institucional – Liseane Hartmann Luciana Artus Schneider

Concurso DPE/RS Defensor: Resumo

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
  • Escolaridade: nível superior 
  • Vagas: 10
  • Cargo: Defensor do Estado do RS
  • Remuneração: R$ 22.213,43
  • Banca: Cebraspe

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