Confira o local definido para aplicação das provas do concurso MP/RS Promotor. O órgão também divulgou a lista de protocolos contra a Covid-19.
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O concurso MP/RS para ingresso na carreira de Promotor de Justiça, divulgou o local onde serão realizadas as provas objetivas. Assim, de acordo com o edital n°061/2021, no próximo dia 24 de outubro os candidatos deverão comparecer na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, em Porto Alegre.
Dessa forma, as avaliações terão início às 13h, sendo encerradas às 18h40. Ademais, as informações a respeito de prédios e salas de aplicação das provas, já estão disponíveis para consulta desde o dia 1.º de outubro de 2021, no site do Ministério Público em www.mprs.mp.br/concursos.
Ademais, o órgão orienta que os candidatos compareçam com 1 horas de antecedência, munidos de documento de identidade com foto e caneta azul ou preta. Os portões serão fechados às 13h.
O concurso do MP/RS irá preencher 15 vagas no cargo de Promotor, com remuneração inicial para os nomeados, no valor de R$25.851,96. Porém, de acordo com dados do Portal da Transparência, ao final da carreira de promotor os vencimentos chegam a mais de R$ 31 mil.
Cuidados contra o Coronavírus
Além de divulgar o local das provas do concurso MP/RS Promotor, que registrou mais de 3,9 mil inscrições, também já foram publicados os protocolos que serão adotados a fim de preservar a saúde dos envolvidos no certame, contra o contágio pelo Coronavírus. Confira!
a) os candidatos só poderão ingressar e permanecer no local de realização da prova, mediante o uso de máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz;
b) aos acompanhantes, no caso das lactantes, também será obrigatória a utilização de máscara protetora facial;
c) é recomendado que cada candidato leve o seu frasco de álcool em gel, em material transparente, para uso pessoal;
d) poderá ser solicitado ao candidato que retire a máscara de proteção pessoal para que o fiscal realize sua identificação, quando necessário;
e) somente será permitido lanche de rápido consumo no local de prova (ex.: barra de cereal);
f) recomenda-se que cada candidato leve e utilize sua própria garrafa de água em material transparente. Não será permitida a utilização dos bebedouros, salvo para encher garrafas; g) não será permitida a permanência de candidatos nos corredores antes do início da prova. Após o ingresso no local de prova, o candidato deve se dirigir imediatamente à sala de aplicação, evitando tumulto e aglomeração de pessoas;
h) o candidato que se recusar a seguir as condições acima elencadas e demais orientações dos fiscais no que se refere às medidas adotadas contra o contágio e disseminação da Covid-19 estará sujeito à eliminação no certame;
i) medidas adicionais poderão ser tomadas a depender das restrições e recomendações impostas pelos órgãos competentes.
Concurso MP/RS Promotor: novo cronograma
No dia 2 de agosto de 2021, o MP/RS anunciou a retomada do certame e disponibilizou um novo cronograma de atividades.
- Cancelamento da Inscrição e Devolução da Taxa: 04 a 13/08/2021
- Solicitação de retificação da inscrição quanto ao enquadramento na ampla concorrência ou na condição de candidato negro ou pardo, ou requerimento de atendimento especial não solicitado anteriormente: das 14h do dia 04/08/2021 às 17h do dia 13/08/2021
- Edital com a nova Homologação Definitiva das Inscrições: 01/09/2021
- Prova Preambular Objetiva: 24/10/2021
- Gabarito oficial da Prova Preambular: 27/10/2021
- Recurso contra o Gabarito Oficial: 29/10 a 03/11/2021
Concurso MP/RS Promotor: etapas
A seleção para os próximos Promotores do MP/RS se dará em três fases:
a) fase preliminar;
b) fase intermediária;
c) fase final.
Fase Preliminar – Prova Preambular (eliminatória)
A prova preambular objetiva do concurso MP/RS Promotor, com aplicação prevista para 24 de outubro de 2021, compreenderá a resolução de 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa.
Assim, as questões serão elaboradas com base no conteúdo programático contendo: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito , , Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Urbanístico.
Vale destacar que, os candidatos serão avisados, por meio de edital publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, com antecedência mínima de 15 dias, sobre a hora, local e tempo de duração da prova.
Para serem considerados aprovados na prova e assim, aptos a prosseguir no concurso, os candidatos deverão obter, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos e ainda, estar listados até a 200ª posição na lista de classificação geral.
Já quanto aos candidatos com deficiência, estes serão considerados aptos se obtiverem no mínimo 50% de acertos em cada um dos conteúdos e estiverem listados até a 50ª posição na lista de classificação especial para candidatos com deficiência.
Ao passo que, os candidatos negros que obtiverem no mínimo 50% e que estiverem listados até a 200ª posição na lista de classificação especial para candidatos negros, também serão considerados aptos para prosseguir na seleção.
Fase Intermediária – Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
Os candidatos realizarão quatro provas discursivas, com até quatro questões, a respeito dos seguintes agrupamentos disciplinares:
PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
Desse modo, será considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00, exceto aquele que, em qualquer grupo temático, obtiver grau inferior a 5,00.
Inscrição Definitiva (eliminatória)
A inscrição definitiva será o momento em que os candidatos terão 5 dias para a entrega dos documentos comprobatórios dos requisitos para ingresso à carreira de promotor. Dessa maneira, o horário e local serão indicados pelo edital de convocação.
Além disso, os candidatos aprovados na fase intermediária também serão convocados por edital para comparecerem no Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização de exames de saúde física e mental.
Fase Final – Provas Orais ( (eliminatórias e classificatórias)
A prova oral do concurso para Promotor do MP/RS consistirá em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Assim, os candidatos serão questionados a respeito de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo o Conteúdo Programático do edital.
A arguição de cada grupo temático terá a duração máxima de 15 minutos. Dessa forma, o grau de cada prova oral será atribuído numa escala de 0 a 10 pontos, sendo considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média final igual ou superior a 6,00 pontos.
Fase Final – Prova de Tribuna ( (eliminatória classificatória)
A prova de tribuna terá duração máxima de 15 minutos, na qual o candidato deverá desenvolver oralmente sobre tema de direito penal, sorteado com antecedência mínima de 15 minutos.
O grau da prova de tribuna corresponderá à média das notas de 0 a 10. Nesse sentido, será aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00.
Fase Final – Prova de Títulos ( classificatória)
Por fim, divulgado o resultado definitivo da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por edital para apresentação dos títulos. Ademais, a relação dos títulos e os respectivos pesos constam no edital de abertura.
Concurso MP/RS Promotor: resumo
- ÓRGÃO: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS
- ABRANGÊNCIA: RS
- CARGO: Promotor de Justiça
- REMUNERAÇÃO INICIAL: R$25.851,96
- VAGAS: 15 + CR
- ESCOLARIDADE: Superior em Direito (Bacharel em Direito)
- REQUISITOS: 3 anos de prática jurídicas, entre outros.
- BANCA: MP/RS
- PROVA: 24/10
- PROVA ESCRITA ESPECIALIZADA: 09 A 10/10
- Edital de Abertura
- Edital: retomada das atividades
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