Acesse o gabarito oficial da prova do concurso MP/RS Promotor. A remuneração inicial será de R$25.851,96.

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Os inscritos que realizaram a prova preambular do concurso MP/RS promotor, no último domingo, 24 de outubro, já tem como verificar o seu desempenho! Isso porque, nesta quarta (27) o Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou, por meio do Diário Oficial, o gabarito oficial da prova.

O comunicado divulgado pelo órgão também informa que os candidatos podem fazer o download da imagem do caderno de questões, acessando a página da Unidade de Concursos Públicos em http://www.mprs.mp.br/concursos.

Junto com o gabarito oficial, foi informado o prazo para interposição dos pedidos de reconsideração por parte dos candidatos do concurso MP/RS Promotor. Assim,  as solicitações devem ser feitas entre as 10h do dia 29/10/2021 até às 18h do dia 03/11/2021. Com isso, cada candidato deve acessar o próprio cadastro, na página do concurso, selecionando a opção INTERPOSIÇÃO DE RECURSO e seguir as orientações que serão apresentadas.  

Saiba mais!

Concurso MP/RS Promotor: próximas datas

  • Gabarito oficial da Prova Preambular: 27/10/2021
  • Recurso contra o Gabarito Oficial: 29/10 a 03/11/2021

Etapas do concurso

A seleção para os próximos Promotores do MP/RS se dará em três fases:

a) fase preliminar; 

b) fase intermediária; 

c) fase final. 

Fase Preliminar  – Prova Preambular (eliminatória)

A prova preambular objetiva do concurso MP/RS Promotor foi realizada no último domingo, dia 24 de outubro de 2021. Dessa forma, a avaliação foi constituída por 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30  de Língua Portuguesa. 

Assim, as questões versaram sobre o seguinte conteúdo programático: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito , , Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, 

Para serem considerados aprovados na prova e assim,  aptos a prosseguir para a segunda fase do concurso, os candidatos deverão obter, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos e ainda, estar listados até a 200ª posição na lista de classificação geral. 

Por outro lado, os candidatos com deficiência, estes serão considerados aptos se obtiverem no mínimo 50% de acertos em cada um dos conteúdos e estiverem listados até a 50ª posição na lista de classificação especial para candidatos com deficiência.

Ao passo que, os candidatos negros que obtiverem no mínimo 50% e que estiverem listados até a 200ª posição na lista de classificação especial para candidatos negros, também serão considerados aptos para prosseguir na seleção.

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Fase Intermediária  – Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)

Os candidatos realizarão quatro provas discursivas, com até quatro questões, a respeito dos seguintes  agrupamentos disciplinares: 

PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico. 

PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil. 

PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal. 

PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência. 

Desse modo, será considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00, exceto aquele que, em qualquer grupo temático, obtiver grau inferior a 5,00.

Inscrição Definitiva (eliminatória)

A inscrição definitiva será o momento em que os candidatos terão 5 dias para a entrega dos documentos comprobatórios  dos requisitos para ingresso à carreira de promotor. Dessa maneira, o horário e local serão indicados pelo edital de convocação.

Além disso, os candidatos aprovados na fase intermediária também serão convocados por edital para comparecerem no Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização de exames de saúde física e mental.

Fase Final  – Provas Orais ( (eliminatórias e classificatórias)

A prova oral do concurso para Promotor do MP/RS consistirá em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Assim, os candidatos serão questionados a respeito de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo o Conteúdo Programático do edital.

A arguição de cada grupo temático terá a duração máxima de 15 minutos. Dessa forma, o grau de cada prova oral  será atribuído numa escala de 0 a 10 pontos, sendo considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média final igual ou superior a 6,00 pontos.

Fase Final  – Prova de Tribuna ( (eliminatória  classificatória)

A prova de tribuna terá duração máxima de 15 minutos, na qual o candidato deverá desenvolver oralmente sobre tema de direito penal, sorteado com antecedência mínima de 15 minutos.

O grau da prova de tribuna corresponderá à média das notas de 0 a 10. Nesse sentido, será aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00.

Fase Final  – Prova de Títulos ( classificatória)

Por fim, divulgado o resultado definitivo da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por edital para apresentação dos títulos. Ademais, a relação dos títulos e os respectivos pesos constam no edital de abertura.

Prova teve 52,64% de faltantes

O edital divulgado pelo MPRS ainda informa a estatística de candidatos que realizaram a prova e também, o número de abstenções.

Vale destacar que, com mais da metade dos candidatos esperados faltaram à prova preambular, o número de candidatos por cada uma das 15 vagas de Promotor, que antes era de 265, agora passa a ser 125. Ademais, o MP/RS também poderá suprir as vacâncias que surgirem ao longo do período de validade do edital, que será de dois anos.

Nesse sentido, a última atualização do número de postos vagos de Promotor do MPRS, atualizado em outubro de 2021, mostra que existem 97 vacâncias. Com isso, as oportunidades de colocação dos aprovados podem ser bem acima das contidas no edital de abertura.

Remuneração

De acordo com o Portal Da Transparência do MP/RS, atualmente os vencimentos iniciais do cargo de Promotor são de R$ 25.851,96, podendo alcançar, ao final da carreira, mais de R$ 31 mil.

Concurso MP/RS Promotor: resumo

  • ÓRGÃO: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS
  • ABRANGÊNCIA: RS
  • CARGO: Promotor de Justiça 
  • REMUNERAÇÃO INICIAL:  R$25.851,96
  • VAGAS: 15 + CR
  • ESCOLARIDADE: Superior em Direito (Bacharel em Direito)
  • REQUISITOS: 3 anos de prática jurídica, entre outros.
  • BANCA: MP/RS
  • STATUS: gabarito divulgado
  • Edital de Abertura
  • Edital: retomada das atividades

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