O concurso MP/RS Promotor divulgou o novo resultado da prova objetiva. Prazo para recursos inicia dia 9/12.

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Após anular três questões da Prova Preambular do concurso MP/RS Promotor, tornando assim, sem efeito o resultado divulgado no dia 2 de dezembro, o órgão divulgou o novo resultado provisório.

Com isso, os candidatos já podem acessar a nova lista provisória de aprovados, pelo site https://www.mprs.mp.br/concursos/membro. Ademais, o prazo para interposição de recursos encerrará no dia 13/12/2021.

Questões anuladas

De acordo com o edital 097/2021, as questões 17, 21 e 97 da Prova Preambular, foram anuladas, atribuindo-se os respectivos pontos a todos os candidatos. Posteriormente, o MP/RS publicou edital que tornou sem efeito o resultado divulgado.

Com isso, o edital 102/2021  divulgou a nova lista provisória de aprovados na prova preambular do certame.

Assim, podem ser consultadas as seguintes listas:

A) Lista Provisória de Classificação Geral; 

B) Lista Provisória de Classificação Especial para Candidatos com Deficiência; 

C) Lista Provisória de Classificação Especial para Candidatos Negros. 

Nominata provisória dos candidatos aptos a prosseguir no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, conforme segue:

A) Lista Provisória de Classificação Geral; 

B) Lista Provisória de Classificação Especial para Candidatos com Deficiência; 

C) Lista Provisória de Classificação Especial para Candidatos Negros.

Recursos iniciam dia 9

Vale ressaltar que os candidatos que desejarem interpor recursos quanto ao resultado da Prova Preambular, deverão acessar o site https://www.mprs.mp.br/concursos/, selecionar a opção INTERPOSIÇÃO DE RECURSO e seguir as seguintes orientações:

  • O período para interposição dos pedidos de reconsideração é das 10h do dia 09/12/2021 até às 16h do dia 13/12/2021.
  • O pedido de reconsideração interposto está limitado a um máximo de 5.000 (cinco mil) caracteres.
  • Os pedidos de reconsideração interpostos em desacordo com as especificações contidas no Capítulo XVII do Edital de Abertura do Concurso n. 001/2020 e neste edital não serão conhecidos.

Concurso MP/RS Promotor: etapas

A seleção para os próximos Promotores do MP/RS se dará em três fases:

a) fase preliminar; 

b) fase intermediária; 

c) fase final. 

Fase Preliminar  – Prova Preambular (eliminatória)

A prova preambular objetiva do concurso MP/RS Promotor foi realizada no último domingo, dia 24 de outubro de 2021. A avaliação foi constituída por 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30  de Língua Portuguesa. 

Fase Intermediária  – Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)

Os candidatos realizarão quatro provas discursivas, com até quatro questões, a respeito dos seguintes  agrupamentos disciplinares: 

PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico. 

PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil. 

PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal. 

PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência. 

Desse modo, será considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00, exceto aquele que, em qualquer grupo temático, obtiver grau inferior a 5,00.

Inscrição Definitiva (eliminatória)

A inscrição definitiva será o momento em que os candidatos terão 5 dias para a entrega dos documentos comprobatórios  dos requisitos para ingresso à carreira de promotor. Dessa maneira, o horário e local serão indicados pelo edital de convocação.

Além disso, os candidatos aprovados na fase intermediária também serão convocados por edital para comparecerem no Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização de exames de saúde física e mental.

Fase Final  – Provas Orais ( (eliminatórias e classificatórias)

A prova oral do concurso para Promotor do MP/RS consistirá em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Assim, os candidatos serão questionados a respeito de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo o Conteúdo Programático do edital.

A arguição de cada grupo temático terá a duração máxima de 15 minutos. Dessa forma, o grau de cada prova oral  será atribuído numa escala de 0 a 10 pontos, sendo considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média final igual ou superior a 6,00 pontos.

Fase Final  – Prova de Tribuna ( (eliminatória  classificatória)

A prova de tribuna terá duração máxima de 15 minutos, na qual o candidato deverá desenvolver oralmente sobre tema de direito penal, sorteado com antecedência mínima de 15 minutos.

O grau da prova de tribuna corresponderá à média das notas de 0 a 10. Nesse sentido, será aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00.

Fase Final  – Prova de Títulos ( classificatória)

Por fim, divulgado o resultado definitivo da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por edital para apresentação dos títulos. Ademais, a relação dos títulos e os respectivos pesos constam no edital de abertura.

Concurso MP/RS Promotor: cargos vagos

O certame oferece 15 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça. Ademais, o MP/RS também poderá suprir as vacâncias que surgirem ao longo do período de validade do edital, que será de dois anos.

Quanto a isso, a última atualização do número de postos vagos de Promotor do MPRS, atualizado em dezembro de 2021, mostra que existem 99 vacâncias. Com isso, as oportunidades de colocação dos aprovados podem ser bem acima das contidas no edital de abertura.

Concurso MP/RS Promotor: remuneração

De acordo com o Portal Da Transparência do MP/RS, atualmente os vencimentos iniciais do cargo de Promotor são de R$ 25.851,96, podendo alcançar, ao final da carreira, mais de R$ 31 mil.

Concurso MP/RS Promotor: Raio X

  • ÓRGÃO: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS
  • ABRANGÊNCIA: RS
  • CARGO: Promotor de Justiça 
  • REMUNERAÇÃO INICIAL:  R$25.851,96
  • VAGAS: 15 + CR
  • ESCOLARIDADE: Superior em Direito (Bacharel em Direito)
  • REQUISITOS: 3 anos de prática jurídica, entre outros.
  • BANCA: MP/RS
  • STATUS: em andamento
  • Edital de Abertura

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