Saiba tudo sobre o edital do concurso para a carreira de Promotor do MP/SP. Remunerações partem de R$ 28.8 mil.

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Nesta terça-feira (09/11) foi publicado no Diário Oficial, o edital do Ministério Público de São Paulo. O certame, que oferecerá 125 vagas no cargo de Promotor de Justiça, abrirá as inscrições nesta quarta(10). A remuneração mensal oferecida ao aprovados será de R$ 28.883,97. Saiba tudo!

Concurso MP/SP Promotor: vagas 

O concurso MP/SP oferece 125 vagas imediatas para o cargo de Promotor. Dessas,  5% das vagas, ou seja, 7, serão reservadas às pessoas com deficiência, bem como 20% das vagas, ou seja, 25, serão reservadas aos candidatos negros.

Além disso, o edital esclarece que poderão ser preenchidas outras vagas que eventualmente surgirem até a publicação do resultado da fase preambular do certame.

Atualmente, o Portal da Transparência do MP/SP indica que existem 130 postos vagos.

Os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo estão distribuídos em 16 regionais para conseguir atender a demanda dos 645 municípios. 

Araçatuba 

Bauru 

Campinas

Capital – Entrância Final 

Franca 

Grande São Paulo I 

Grande São Paulo II 

Grande São Paulo III 

Piracicaba 

Presidente Prudente 

Ribeirão Preto 

Santos 

São José do Rio Preto 

Sorocaba 

Taubaté 

Vale do Ribeira 

Concurso MP/SP Promotor: remunerações

No tocante às remunerações do cargo, assim que nomeados, os aprovados receberão vencimentos mensais de  R$ 28.883,97. No entanto, ao final da carreira esse valor pode chegar até R$ 33.6 mil.

Concurso MP/SP Promotor: inscrições

As inscrições serão aceitas a partir das 9h do dia 10 de novembro às 21h do dia 9 de dezembro, por meio do site por meio do site www.mpsp.mp.br. O valor da taxa de participação será de R$ 288,83.

Concurso MP/SP Promotor: requisitos

São requisitos para ingresso na carreira :

 I – ser brasileiro; 

II – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; 

III – haver exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica; 

IV – estar quite com o serviço militar; 

V – estar no gozo dos direitos políticos; 

VI – gozar de boa saúde física e mental; 

VII – ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função. 

Concurso MP/SP Promotor: etapas

O concurso MP/SP promotor acontecerá em 5 etapas:

1) Prova preambular (eliminatória);

2) Prova escrita (eliminatória e classificatória);

3) Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória).

Prova Preambular

A será realizada exclusivamente na capital do Estado de São Paulo, contando com o tempo máximo de 5 horas. Assim, serão 100 questões objetivas com cinco alternativas. A avaliação será constituída pelas seguintes questões:

  • Direito Penal: 15
  • Direito Processual Penal: 12 
  • Direito Civil: 10
  • Direito Processual Civil: 10 
  • Direito Constitucional: 12 
  • Direito da Infância e da Juventude: 06 
  • Direito Comercial e Empresarial: 04
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 
  • Direitos Humanos: 04 
  • Direito Administrativo: 10 
  • Direito Eleitoral: 03 

Para ser considerado aprovado e apto para a próxima etapa, será necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.

Prova Escrita

A Prova Escrita terá duração de 4 horas e tem por objetivo verificar o nível de conhecimento sobre as matérias previstas no regulamento do certame. Ademais, será permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

A Prova Escrita constará de:

  • Uma dissertação
  • Uma peça prática 
  • 5 questões sobre as matérias indicadas no artigo 6º do Regulamento.

O edital do concurso MP/SP Promotor destaca que as datas de aplicação das provas serão divulgadas oportunamente. 

Concurso MP/SP Promotor: último concurso

O último certame que selecionou Promotores de Justiça do MP/SP, foi realizado em 2019, oferecendo 80 vagas de caráter imediato. Na ocasião, os candidatos foram submetidos às seguintes etapas: prova preambular, prova escrita, exame psicotécnico, avaliação de títulos e prova oral.

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Concurso MP/SP Promotor: resumo

  • Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Vagas: 125 
  • Remuneração: R$ 28.883,97
  • Situação atual: Edital publicado
  • Banca organizadora: MP/SP
  • Escolaridade: Nível Superior
  • Lotação: Estado de São Paulo
  • Inscrições de 10/11/2021 a 09/12/2021
  • Taxa: R$ 288,83
  • Data da prova objetiva: A definir

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