Veja os detalhes do concurso iminente do MPT para Procurador do Trabalho

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Ótima notícia para quem sonha com uma vaga de procurador do Trabalho! O Ministério Público do Trabalho definiu os nomes da comissão organizadora da próxima seleção.

Assim, foram divulgados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), os membros que farão parte da Comissão Especial do concurso MPT, designados pelo Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

A Portaria Nº 760, de 25 de maio de 2022, determina os membros que farão parte da comissão:

  • Daniela de Morais do Montevarandas – Procuradora Regional do Trabalho  (coordenadora);
  • Luis Paulo Villafañe Gomes Santos – Procurador do Trabalho;
  • Andrea Nice Silveira Lino Lopes – Procurador do Trabalho;
  • Fábio Massahiro Kosaka – Procurador do Trabalho.

Confira o documento:

 

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Vagas

O concurso para Procurador do MPT está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022,  com previsão de até 122 vagas para Procurador.

Remuneração

A estrutura remuneratória do MPT define que os vencimentos iniciais da carreira serão de R$ 28.947,55.

Requisitos

Para o ingresso na carreira de Procurador do Trabalho será necessário comprovar formação superior em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, exercidos após a colação de grau e comprovados até o tempo da inscrição definitiva no concurso.

Etapas do concurso

Como forma de seleção, os candidatos serão submetidos a:

1) Prova objetiva (eliminatória e classificatória);

2) Prova discursiva (eliminatória e classificatória);

3) Prova prática (eliminatória e classificatória);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória).

No tocante às provas objetivas, as disciplinas das etapas do concurso são divididas em três grupos:

– GRUPO I – Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.

– GRUPO II – Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

– GRUPO III – Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário.

Último concurso

O último concurso para Procurador do Trabalho foi realizado em 2019. Na ocasião, foram ofertadas 4 vagas imediatas mais cadastro de reserva, destinadas às Procuradorias Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 10ª e 18ª regiões. 

Concurso MPT: Raio X

  • Órgão: Ministério Público do Trabalho – MPT
  • Cargo: Procurador do Trabalho
  • Vagas: a definir
  • Banca: a definir
  • Escolaridade:  nível superior (bacharelado em Direito)
  • Remuneração: R$ 28.947,55
  • Situação: comissão formada
  • Último edital

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