Tudo sobre o edital do concurso PGE/MG Procurador. Inscrições iniciam em agosto.

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A Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais lançou edital para Procurador do Estado, com 42 vagas.

O certame, que oferece remuneração a partir de R$ 14 mil, irá realizar a aplicação das provas em dezembro de 2022.

Edital PGE/MG Procurador

Vagas e remuneração

O concurso para Procurador do estado de Minas Gerais preencherá 42 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva..

Das oportunidades, 37 vagas serão destinadas à ampla concorrência e 5 para candidatos com deficiência.

Aos aprovados, será destinada remuneração mensal de R$14.321,9. 

Inscrições

Para concorrer às vagas ofertadas, os interessados deverão acessar o site da banca FGV entre os dias 23 de agosto de 2022 e 29 de setembro de 2022.

A taxa de inscrição terá o valor de R$250,00.

Requisitos

Dentre os requisitos do edital do concurso para Procurador da PGE/MG , estão a comprovação da graduação em Direito, com inscrição na OAB.

Além disso, ter, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica, privativa de bacharel em Direito, devidamente comprovados.

Etapas do concurso

Como forma de seleção, os candidatos serão submetidos às seguintes etapas:

  • Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas Discursiva: caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Oral: caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Títulos: caráter classificatório.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva será aplicada na data provável de 4 de dezembro de 2022, na cidade de Belo Horizonte.

Serão 100  questões objetivas, com 5 opções de resposta e apenas uma correta. Cada questão vale 1,0 ponto, no total de 100 pontos. 

A prova terá duração de 5 horas, com as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional – 10 questões;
  • Direito Administrativo – 10 questões;
  • Direito Tributário, Financeiro e Legislação Tributária – 15 questões
  • Direito Civil – 10 questões;
  • Direito Processual Civil – 10 questões;
  • Direito Empresarial – 10 questões;
  • Direito Penal e Processual Penal – 10 questões;
  • Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário – 15 questões;
  • Direito Ambiental – 10 questões.

Provas Discursiva

A Prova Discursiva valerá de 0 a 100 pontos. Cada questão discursiva valerá 5,0 pontos. A Peça Prático-profissional valerá 50,0 (cinquenta) pontos. A Prova Discursiva será composta por 10 questões, a serem respondidas em até 20 linhas cada.

Além disso, haverá uma Peça Prático Profissional/Parecer, a ser respondida em até 240 linhas.

Prova Oral

Os candidatos aprovados nas provas escritas serão convocados para as provas orais. A avaliação valerá 40 pontos. 

Assim, cada examinador atribuirá o seu grau de avaliação de cada candidato de 0 a 5 pontos e a nota de cada módulo de disciplinas será a média das notas das disciplinas que o integram.

Avaliação de Títulos

A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, será realizada para os candidatos habilitados para a prova oral.

Essa avaliação valerá, no máximo, 9 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

Resumo do concurso:

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais
  • Carreira: Procurador do Estado Nível 1
  • Remuneração:  R$14.321,9
  • Banca: FGV
  • Inscrições: de 23/08/2022  a 29/09/2022
  • Taxa de inscrição: R$ 250,00
  • Prova objetiva: 4 de dezembro de 2022
  • Edital: baixe aqui

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