O concurso do TJ/RS, que preencherá 45 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto, foi retomado, com provas agendadas para janeiro. A remuneração inicial dos aprovados será de R$25.851,96.

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Atenção inscritos! O concurso para a magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ/RS foi retomado! A informação foi publicada no Diário Eletrônico do TJ/RS.

Com isso foi agendada uma nova data para aplicação da prova Objetiva do certame. Anteriormente, em março de 2020, a avaliação foi suspensa devido à pandemia da Covid-19. Saiba tudo!

Concurso TJ/RS Juiz: linha do tempo

O edital do concurso TJ/RS Juiz foi publicado no dia 18 de dezembro de 2019, para provimento de 45 vagas de Juiz de Direito Substituto. Além do mais, o edital de abertura informou que o  quantitativo poderá ser ampliado durante o prazo de validade do concurso.

Assim, para se candidatar, cada interessado deveria comprovar, dentre outros requisitos, conclusão da Graduação em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de Bacharel em Direito. As inscrições foram aceitas entre 7 de janeiro e 5 de fevereiro de 2020, mediante taxa de participação no valor de R$ 258,00. Na época, foram registradas 9.7 mil inscrições.

Porém, no dia 17 de março de 2020, o órgão divulgou o EDITAL Nº 25/2020, suspendendo a aplicação da prova objetiva, prevista para 29 de março.

Contrato com a banca suspenso

Em maio de 2021, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o contrato firmado com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, responsável por organizar o novo concurso da magistratura. Após passados 90 dias, contados a partir do dia 10 daquele mês, em agosto, a suspensão foi renovada pelo mesmo período, ou seja, até novembro de 2021..

Concurso retomado

Na última sexta-feira (10/12) foi publicado o edital de retomada do concurso TJ/RS Juiz. Com isso o órgão comunicou a seguintes datas do novo cronograma:

  • .divulgação do edital de convocação para prova objetiva – 16/12/2021
  • aplicação da prova objetiva – 16/01/2022, no turno da manhã.

Etapas do concurso

O edital de abertura informa que a seleção dos novos juízes se dará em cinco etapas:

  • 1ª etapa: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório – organizada pela Comissão do Concurso;
  • 2.ª etapa: Provas Discursivas de caráter eliminatório e classificatório – organizada pela Comissão do Concurso;
  • 3.ª etapa: Dividida em três fases, todas de caráter eliminatório – organizada pela Comissão do Concurso:
    • Sindicância da vida pregressa e investigação social
    • Exame de sanidade física e mental
    • Exame Psicotécnico
  • 4.ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) – organizada pela Comissão do Concurso;
  • 5.ª etapa: Prova de Títulos (classificatória) – organizada pela Comissão do Concurso.

Prova Objetiva

A prova objetiva, valerá 10 pontos, contendo 100 questões, que serão agrupadas, por área de conhecimento, em 3 blocos:

  •  Bloco 1: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 40 questões – valendo 4 pontos; 
  • Bloco 2: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 30 questões – valendo 3 pontos; 
  • Bloco 3:  Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 questões – valendo 3 pontos.

A prova objetiva será aplicada no turno da manhã e terá duração máxima de 5 horas.

Concurso TJ/RS Juiz: vagas

O concurso TJ/RS irá preencher 45 vagas, além de formar cadastro de reserva – CR, no cargo de Juiz de Direito Substituto. Entretanto, de acordo com a última relação disponibilizada no Portal da Transparência do órgão, datada de novembro de 2021, atualmente existem 114 postos vagos para a carreira inicial na magistratura.

Concurso TJ/RS Juiz: remuneração

Após a nomeação, cada aprovado receberá vencimentos mensais no valor de  R$ 25.851,96. No entanto, no decorrer da carreira, ao alcançar as devidas progressões, o magistrado receberá remuneração de mais de R$ 30 mil.

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Concurso TJ/RS Juiz: Raio X

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Estado – TJRS
  • Abrangência: Rio Grande do Sul
  • Cargo: Juiz de Direito Substituto
  • Vagas: 45+CR
  • Escolaridade:  nível superior (bacharelado em Direito)
  • Remuneração: R$25.851,96
  • Situação atual: edital retomado
  • Edital de Abertura
  • Prova objetiva: 16/01/2022

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