Saiba mais sobre o concurso aprovado para Juiz Federal do TRF4

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O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a realização  do XVI concurso para provimento de cargos de juízes federais substitutos. 

Com isso, o órgão que compreende os estados brasileiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul está autorizado a abrir novo certame em 2022. A partir de agora, o órgão já pode iniciar os processos legais necessários para o lançamento do edital.

Concurso TRF 4: cargos vagos

De acordo com o último levantamento de cargos vagos, realizado em dezembro de 2021 e disponibilizado no Portal da Transparência do órgão, o TRF4 possui ao todo, 32 postos vagos no cargo de Juiz Federal Substituto.

Desse total, 13 são referentes à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, 16 à Justiça do Paraná e 3 a Santa Catarina.

Concurso TRF 4: remuneração de Juiz

A remuneração inicial do cargo de Juiz Substituto do TRF 4 será de R$ 32.004,65.

Concurso TRF 4: requisitos do cargo de Juiz

Dentre os requisitos do concurso, estão:

  • comprovação de graduação em Direito;
  • apresentar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Ademais, a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito.

Concurso TRF 4 Juiz: último concurso

O último concurso para provimento do  cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região (concurso TRF4), foi realizado em 2016. Na época, foram ofertadas 22 vagas, além de formação de cadastro de reserva.

Como foram de seleção, os candidatos passaram por 5 etapas, sendo elas:

1ª Etapa: Prova Objetiva Seletiva (Classificatória e Eliminatória) 

2ª Etapa: Provas Escritas, com uma prova discursiva, uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal;

3ª Etapa: inscrição definitiva, composta das seguintes fases:

  • sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • exame de sanidade física e mental;
  • exame psicotécnico;

4ª Etapa: Prova Oral ;

5ª Etapa: Avaliação de Títulos.

A prova Objetiva conteve 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Nesse sentido, avaliação foi dividida em três blocos:

Bloco 1: 35 questões de Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;

Bloco 2: 35 questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário;

Bloco 3: 30 questões de Direito Administrativo,Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado.

Assim, o peso total da prova foi de 10 pontos e, para ser considerado aprovado, o candidato precisava ter, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco, além de 60% no total da prova.

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Concurso TRF 4 Juiz: resumo

  • Órgão: Tribunal Regional Federal – 4ª Região – TRF 4
  • Cargo: Juiz Federal Substituto
  • Vagas: a definir
  • Escolaridade: nível superior 
  • requisitos: 3 anos de ativ. jurídica (no ato da inscrição definitiva)
  • Remuneração Inicial: R$ 32.004,65
  • Status: autorizado
  • Banca: a definir
  • Último edital

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