Demissão de Juiz Gaúcho Revela Desafios no Combate ao Assédio Sexual no Judiciário

No dia 8 de julho de 2025, o cenário forense gaúcho foi sacudido por notícias de que assédios sexuais resultaram na demissão de um juiz, levantando novamente discussões sobre a cultura de assédio dentro das instituições judiciais. A situação ocorreu após denúncias de assédio contra o juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz, que atuava na comarca de Caçapava do Sul e foi afastado após relatos de condutas inadequadas.

Assédio Sexual e Desigualdade de Poder

As denúncias surgiram de uma colega juíza, uma advogada e duas estagiárias, que relataram comportamentos inapropriados que se manifestaram tanto em abordagens pessoais quanto em interações nas redes sociais. Esse episódio reforça o entendimento de que o assédio sexual é um reflexo de desigualdades de poder, perpetuando a violência contra mulheres e grupos marginalizados. Desde a tipificação do assédio como crime com a Lei nº 10.224/2001, o Brasil tem avançado na luta contra essa forma de violência, mas ainda enfrenta grandes desafios para efetivar a mudança cultural necessária.

O juiz Odijan, que foi um dos 92 magistrados empossados em julho de 2022, viu sua carreira desmoronar após as acusações. Ele foi suspenso e afastado da jurisdição enquanto o processo administrativo-disciplinar corria. Essa ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) demonstra um passo importante na luta contra o assédio dentro do Judiciário, mas também ressalta a necessidade de uma formação contínua e especializada para os magistrados.

Para aqueles que desejam se aprofundar nos temas relacionados ao direito e à ética no exercício da função judiciária, a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pode ser uma excelente oportunidade. O curso aborda temas relevantes e atuais que podem ajudar a formar profissionais mais conscientes e preparados para lidar com questões de assédio e desigualdade no ambiente de trabalho.

O caso de Odijan é apenas um exemplo entre muitos que mostram a urgência de se discutir e educar sobre o assédio sexual dentro das instituições, especialmente em um setor tão importante como o Judiciário. A resistência cultural que ainda existe em relação a este tema precisa ser enfrentada com seriedade e determinação.

As vítimas de assédio sexual enfrentam frequentemente um dilema complexo, que envolve medo de represálias, dúvidas sobre a credibilidade de suas denúncias e a sensação de isolamento. É crucial que as instituições ofereçam suporte e um ambiente seguro para que essas vozes sejam ouvidas e respeitadas.

O TJRS, ao demitir um juiz por assédio, estabelece um exemplo positivo e necessário para outras instituições. É uma mensagem clara de que a tolerância para com comportamentos inadequados não será aceita e que a proteção das vítimas deve ser uma prioridade.

O caminho para a mudança é longo e exige compromisso, mas iniciativas de educação e formação especializada, como a oferecida na pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, são passos fundamentais para garantir que futuros magistrados e profissionais do direito estejam equipados para criar ambientes mais justos e respeitosos.