Entenda o Crescimento dos Descontos nas Aposentadorias
Nos últimos dois anos, os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento dos aposentados passaram por um aumento alarmante, saltando de R$ 49,9 milhões em maio de 2022 para impressionantes R$ 220,7 milhões em maio de 2024. Esse crescimento, que ultrapassa 4,4 vezes o valor original, foi revelado em um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
O relatório indica que o maior aumento nos descontos ocorreu a partir de junho de 2023, quando os valores começaram a triplicar drasticamente. Em junho de 2023, os descontos totalizavam R$ 80,6 milhões e, em abril de 2024, alcançaram o pico de R$ 248,1 milhões.
Esse fenômeno levou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a ser alertado sobre possíveis irregularidades nos descontos de mensalidades. Apesar das preocupações levantadas, os descontos continuaram a crescer, gerando um alerta adicional entre os conselheiros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
A conselheira Tonia Galleti, que representa aposentados e pensionistas, pediu a inclusão de discussões sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e as entidades de previdência na pauta da reunião. No entanto, seu pedido foi negado, mesmo diante da crescente quantidade de denúncias.
O tema só foi finalmente debatido em abril de 2024, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) estava finalizando uma investigação e a CGU estava realizando auditorias sobre esse assunto delicado.
Operação Sem Desconto e o Esquema de Desvios
Recentemente, em 23 de outubro, a Polícia Federal (PF) e a CGU iniciaram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de desvios que pode ter prejudicado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. As investigações demonstram que entidades sindicais e associações estavam descontando mensalidades dos benefícios dos aposentados e pensionistas sem a devida autorização.
Esses descontos eram realizados com o suporte de Acordos de Cooperação Técnica estabelecidos com o INSS, evidenciando a necessidade de uma maior vigilância e regulamentação nesse setor. A CGU apontou falhas na verificação de autorizações e indícios de falsificação de documentos, afetando até mesmo pessoas com deficiência que não tinham capacidade legal para assinar termos de filiação.
As entidades envolvidas prometiam vantagens como descontos em academias e planos de saúde, mas muitas delas não possuíam a estrutura necessária para cumprir essas promessas, segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
Com a suspensão dos acordos de 11 entidades por ordem judicial, a situação dos aposentados se torna cada vez mais crítica. Para compreender melhor questões jurídicas relacionadas à previdência e à defesa dos direitos dos aposentados, considere se especializar em temas relevantes através de nossa pós-graduação em Direito Previdenciário.
