Preso desde abril por corrupção passiva, o desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi agora condenado à aposentadoria compulsória pelo Pleno da corte da qual ele fazia parte. Com a decisão administrativa, que foi unânime, ele continua a receber o salário, mas não tem mais direito a benefícios. Segundo o site do Tribunal de Justiça, o salário bruto do desembargador, sem benefícios, é de R$ 30,4 mil.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador vai continuar recebendo salários do Poder Judiciário porque a decisão não é definitiva, e Stábile ainda pode recorrer em instâncias superiores.
O desembargador afastado do TJMT Evandro Stábile, condenado a seis anos de prisão.
Stábile foi condenado a seis anos de prisão quando ocupava cargo no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Em 2010, uma operação policial que investigava a venda de sentenças chegou até ele. Atualmente, o desembargador afastado cumpre pena no Centro de Custódia de Cuiabá.
Segundo reportagem do portal G1, a condenação de Stábile foi baseada em interceptações telefônicas que apontaram o desembargador cobrando propina para manter um prefeito no cargo. O beneficiado perdeu a eleição, e o eleito teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.
A prisão de Stábile foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, que se baseou no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao cumprimento de pena antes do trânsito em julgado. A decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do órgão.
Com informações de: STJ, TJMT, Conjur
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