Conforme divulgado pelo Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a organizadora do certame para os cargos de Analista e de Técnico da Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). As especificações dos cargos ainda não foram divulgadas e, provavelmente, serão divulgadas apenas no edital – que deve sair nos próximos dias.
No início de fevereiro o órgão já demonstrava interesse e se mobilizava para a realização de um novo concurso para atualização no quadro de servidores. No dia 24 de fevereiro, a DPE/RS divulgou Portaria de nº 105/2017, para instituir a comissão organizadora para o certame.
A comissão do concurso é responsável, por exemplo, pelos trâmites para a escolha da banca organizadora e dos detalhes para a divulgação do edital. O grupo escolhido para o concurso da DPE/RS é composta por seis membros indicados e designados pelo Defensor Público-Geral do Estado, e um secretário-executivo. A expectativa é que o edital seja publicado no início do segundo semestre de 2017.
Quanto às remunerações iniciais das carreiras, a de Analista é de R$ 5.947,15, mais R$ 464,86 de verba indenizatória, chegando a R$ 9.527,24 . Já o salário de Técnico é de R$ 3.243,90, mais R$ 464,86 de gratificação, chegando a, no máximo, R$ 5.196,68 no último padrão de vencimentos. Ambos os cargos tem jornada de 40h semanais.
De acordo com a Resolução CSDPE Nº 01/2017 os candidatos serão avaliados por meio de três fases, conforme a seguir:
- Primeira Fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com itens de: língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, legislação institucional e conhecimentos específicos para o exercício do cargo e sua especialidade, devendo ser definido no Edital de Abertura o número de questões por disciplina ou área de conhecimento com relação a cada cargo e especialidade.
- Segunda Fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório,
- Terceira Fase, assim estabelecida: a) para os cargos de analista, análise de títulos, de caráter eminentemente classificatório; b) para determinadas especialidades do cargo de técnico, a serem definidas no Edital de Abertura, a análise da aptidão prática, técnica e/ou física, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Serão considerados aprovados, na prova objetiva, os candidatos que obtiverem no mínimo 40% (quarenta por cento) de acertos em cada uma das matérias de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, legislação institucional e conhecimentos específicos, e possuir média aritmética final igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos totais da prova.
Já a , realizada na Segunda Fase do concurso, terá como tema os conhecimentos específicos para o exercício do cargo e sua especialidade.
O último concurso da Defensoria/RS foi realizado em 2012 e organizado pela mesma banca que organizará o certame em 2017, a Fundação Carlos Chagas (FCC). No concurso, foram oferecidas 398 vagas para as carreiras de técnico e analista, de níveis médio e superior, respectivamente.
