O Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, de 8 a 9 de junho, no auditório do Ministério Público, em Porto Velho (RO), trouxe como destaque o lançamento de um e-book nomeado “Iniciativas Vencedoras na Execução Penal”, com relato de várias práticas exitosas na área praticadas nas várias comarcas de Rondônia e também exemplos de práticas de outros estados.
A publicação foi distribuída aos participantes do evento, que foi promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado, para fomentar o debate e buscar soluções. O livro apresenta o objetivo do método, a justificativa dele, a metodologia que foi utilizada, os resultados obtidos e, em alguns casos, observações pertinentes.
No compêndio, estão relatados projetos realizados na comarca de Colorado do Oeste. Na obra constam diversas práticas que, na comarca supracitada obtiveram alto índice de sucesso. Espera-se que a iniciativa fomente o debate e estimule a proatividade dos juízes para produção de novos métodos e aprimoramento dos já existentes.
A Cadeia Pública de Colorado do Oeste, base para o compêndio, atualmente conta com um total de 62 presos (condenados e provisórios) que cumprem pena no regime fechado; 25 presos que cumprem pena no regime semiaberto; 5 presas (mulheres) que cumprem pena no regime fechado.
Acesse o e-book aqui.
Fonte: CNJ notícias
