Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores de base e de oposição acordaram pelo adiamento de votação da Reforma Trabalhista.

A votação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que se daria hoje (30/5), foi adiada em uma semana, prevista para ocorrer, então, na próxima terça-feira (6/6). Já se sabe, todavia, que o relatório é favorável à Reforma, mas conta com algumas sugestões de mudanças. O acordo dedica a sessão de hoje apenas para a discussão do relatório.

As mudanças sugeridas são referente às gravidas e às lactantes, à retirada do período de descanso antes do cumprimento de horas extras, à regulamentação do trabalho intermitente (sem horário fixo) e à possibilidade de acordo individual para regime de trabalho 12×36 (o senador pensa que isso deva ocorrer apenas em acordos coletivos).

Uma vez que for aprovada na CAE, a Reforma será encaminhada para votação na Comissão de Constituição e  Justiça (CCJ). Para acelerar a tramitação, os relatores darão o mesmo parecer acerca da Reforma.

 

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