O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart é o principal mentor da reforma administrativa em preparação no governo federal. Em entrevista a um veículo de comunicação o secretário afirmou que haverá demissão por baixo desempenho e a estabilidade será revista.
Com a reforma da Previdência encaminhada para votação dentro de cerca de um mês no Senado, e o avanço da reforma tributária, a administrativa é a próxima no calendário do Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que é uma “prioridade” na pauta. Pelas estimativas de Lenhart, a expectativa é de que as mudanças entrem em vigor entre 2020 e 2021.
O governo avalia demitir servidores por baixo desempenho?
Um dos focos da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal é a regulamentação do artigo 41 da Constituição, que prevê demissão por baixo desempenho. Mas o projeto é mais amplo, porque a gestão começa com reconhecimento dos profissionais de excelência, passa por oportunidade para os que não entregam os resultados esperados, para que possam fazê-lo, dada a oportunidade, e haver alguma responsabilização em caso contrário. Queremos enfrentar esse assunto, pois desde a emenda que inseriu esse dispositivo não foi regulamentado.
Em que situação está?
Está no plenário do
Senado, já pode ser votado. Prevemos para 2020 ou 2021. Buscamos maior
agilidade, capacidade de adaptação de novas demandas e, por isso, maior
flexibilidade da gestão.
Existem algumas carreiras para as quais se pode debater se a estabilidade, tal qual existe hoje, é salutar para a administração pública. Estamos avaliando as melhores práticas internacionais para preparar a administração pública de 2025, 2030. Analisamos o modelo do Reino Unido, um dos serviços públicos mais bem conceituados do mundo, o modelo de Portugal, que passou por processo semelhante em 2009, e nesse momento avalia os aprendizados de 10 anos.
Haveria dois tipos de carreira, um com estabilidade e outro sem?
Precisamos ter possibilidade diferentes de contratação. No Reino Unido, 94% dos servidores são contratados com regimes semelhantes ao privado, 6% são estatutários. No Brasil, 86% dos servidores são estatutários, até porque a Constituição prevê regime único de servidor público e 14% são tercerizados, estagiários, contratos de cargo em comissão. Pensamos em um sistema que ofereça alternativas ao gestor público: quando fizer sentido, contratar por projetos, se for melhor por estatuto, que se faça dessa forma.
Fonte: Zero Hora
