Nessa segunda-feira (12) abrem as inscrições para os concursos do Ministério Público de São Paulo e de Rondônia.
O Ministério Público de São Paulo lançou por meio do Diário Oficial do Estado o seu 92º concurso público para ingresso na carreira de procurador geral de justiça substituto. São 67 vagas, sendo 5% reservadas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros. O salário inicial é de R$ 24.818,71.
Para ingressar no carreira de promotor de justiça é necessário ser bacharel em direito e ter exercido no mínimo três anos de atividade jurídica. O regulamento considera atividade jurídica como aquela desempenhada exclusivamente após a obtenção do bacharelado, como exercício da advocacia ou de cargo que exija utilização de conhecimentos jurídicos, cursos de pós graduação em direito, um ano de pós graduação lato sensu, dois anos para mestrado e três anos para doutorado.
As inscrições serão abertas às 9h do dia 12 de junho, e poderão ser realizadas até as 21h de 11 de julho por meio da página eletrônica do Ministério Público de São Paulo. A taxa é de R$ 280.
Na prova objetiva serão cobradas 100 questões de direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito da infância e da juventude, direito comercial e empresarial, tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, direitos humanos, direito administrativo e direito eleitoral.
Após o primeiro exame, será aplicada uma prova escrita que abrangerá uma dissertação, uma peça prática e cinco questões. Os candidatos ainda passarão por um exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, além da inscrição definitiva, apresentação de documentos e títulos, prova oral e entrevista pessoal.
O último concurso do órgão ocorreu em 2015, quando foram abertas 80 vagas para cargos de promotor de justiça substituto. Na época, foram 11.979 inscritos para remunerações de R$ 20.625,99.
Já o Ministério Público de Rondônia lançou o concurso público com chances para o cargo de promotor de justiça substituto. Para se candidatar na seleção, é necessário ter formação superior em direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos. De acordo com o edital de abertura, publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira (6/6), são 10 vagas, além de cadastro reserva, com remuneração de R$ 24.818,91.
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) será a banca organizadora do certame, que ocorrerá em sete etapas. A primeira será uma prova objetiva preliminar, seguida de duas provas escritas discursivas, inscrição definitiva, exame psicotécnico, investigação social e avaliação de títulos.O primeiro exame será realizado em 6 de agosto e contará com a resolução de 100 questões de múltipla escolha sobre direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito eleitoral, direito administrativo, direito tributário, direito institucional do Ministério Público, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito das pessoas com deficiência, direito do idoso e direito sanitário. A aplicação da etapa será em Porto Velho/RO. Os locais e horários serão divulgados posteriormente no site da banca.O último concurso do MP de Rondônia para o cargo ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Na época, também foram abertas 10 vagas, sendo uma para candidatos com deficiência. A organizadora registrou 1.547 candidatos inscritos e a homologação do concurso contou com 18 aprovados e classificados. Todos concorreram a um salário de R$ 20.626,15.O candidato poderá se registrar para o concurso entre 9h do dia 12 de junho e 23h59 do dia 10 de julho pelo site da banca. A taxa de inscrição é de R$ 300.
Fonte: Correio Braziliense
