Entenda a polêmica envolvendo Hytalo Santos e a proteção dos direitos dos adolescentes
O Ministério Público da Paraíba está conduzindo uma investigação sobre o influenciador Hytalo Santos, que é acusado de oferecer benefícios a familiares de adolescentes em troca da emancipação dos jovens que aparecem em seus vídeos. Esses vídeos, que se tornaram conhecidos nas redes sociais, têm gerado preocupação devido ao conteúdo considerado inadequado e à exposição de menores em situações de conotação sexual.
A denúncia surgiu após o humorista e youtuber Felca publicar um vídeo, no dia 6 de outubro, alertando sobre a exploração de menores em plataformas digitais e a crescente ?adultização? de crianças e adolescentes. O promotor João Arlindo Côrrea, que lidera a investigação, informou que cerca de 17 adolescentes emancipados estão envolvidos nas produções do influenciador.
A investigação busca entender se os presentes e benefícios oferecidos aos familiares dos jovens têm relação direta com o processo de emancipação, um vínculo que pode ser difícil de comprovar devido à anuência dos responsáveis. Este caso levanta questões importantes sobre os direitos das crianças e adolescentes, especialmente em um contexto em que as redes sociais desempenham um papel tão significativo na vida dos jovens.
Os vídeos de Hytalo Santos, que começaram a ser publicados em 2020, incluem danças sensuais e interações com conotação sexual, o que tem gerado debates sobre a responsabilidade dos influenciadores digitais e a proteção dos menores. Hytalo se refere às participantes como ?filhas? e aos meninos como ?genros?, criando uma narrativa que se assemelha a um reality show intitulado ?Turma do Hytalo?.
Além das acusações de exploração de menores, Felca destacou o caso da adolescente Kamyla Santos, que começou a participar dos vídeos aos 12 anos e continua até os 17. A exploração da imagem de Kamyla é apontada como um fator que aumentou os ganhos financeiros de Hytalo, o que levanta preocupações sobre a ética e a legalidade das práticas do influenciador.
Em uma ação paralela, o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho, junto com a Polícia Civil, recomendaram à Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) a suspensão da empresa de rifas e sorteios administrada por Hytalo. A empresa é acusada de usar de forma irregular imagens de menores em um contexto de ?adultização? para fins lucrativos, o que tem gerado um grande alvoroço nas redes sociais.
O documento da recomendação menciona indícios de exploração de trabalho infantil, riscos de aliciamento e danos psicológicos, e violação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição. A falta de mecanismos para impedir o acesso de menores a jogos de aposta também é um ponto crítico levantado na investigação.
Se a Lotep não cumprir a recomendação em 48 horas, a empresa poderá enfrentar medidas judiciais e até consequências criminais. Este caso ressalta a importância de discutir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em um ambiente digital, onde a ética e a responsabilidade devem ser priorizadas.
Para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os direitos dos jovens e as implicações legais da exposição de menores nas redes sociais, recomendamos o curso de Direitos Humanos e Justiça Social. Este curso de pós-graduação aborda temas relevantes e fornece as ferramentas necessárias para a atuação consciente e ética na área do Direito.
