Uma nova decisão na Justiça, neste domingo, garantiu a cantora Joelma a plena posse de seu passaporte e o impedimento de bloqueios futuros. A 11ª Vara do Trabalho de Recife tinha determinado o bloqueio do passaporte da cantora por conta de uma dívida trabalhista de um ex-empresário da banda Calypso, que pede indenização de R$ 1,2 milhão.
Em decisão do juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, a cantora estaria dificultando “os meios executórios impostos, escondendo-se do Poder Judiciário ao tempo em que segue ostentando padrão elevado de vida decorrente da sua fama”. No entanto, a medida foi revertida pela desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, do Tribunal do Trabalho da 6ª Região, por acreditar que era “extrema, desproporcional e desnecessária”.
A nova decisão assinada pelo desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, impede novos pedidos de bloqueio ao passaporte da cantora. Ao UOL, o advogado da artista, Luiz Felicio Jorge, explicou que o desembargador entendeu as viagens internacionais de Joelma como compromissos profissionais somente.
“A decisão do Tribunal do Trabalho reconheceu que a proibição de saída do país, o bloqueio do passaporte e a vedação à emissão de novo documento não traria resultado efetivo à execução trabalhista, sendo mera medida punitiva, o que é vedado pela Constituição Federal”, afirmou.
Bloqueio do passaporte
O bloqueio do passaporte de Joelma foi determinado devido à “frustração reiterada” das medidas para executar a condenação contra a cantora. O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira mencionou que as buscas em diversos bancos de dados resultaram apenas na identificação de imóveis com restrições judiciais. Foi observado que Joelma continuava a realizar contratos e shows pelo país, utilizando uma empresa de sua filha para ocultar os pagamentos. Para o magistrado, essa conduta demonstra um total descompromisso com suas obrigações.
Na visão do juiz, a conduta de Joelma demonstra um completo descaso com a cooperação, com um objetivo de obstruir as medidas de execução da dívida. Ele apontou que, apesar da fama e do sucesso da cantora, ela parece não estar recebendo uma quantia significativa de dinheiro, o que sugere ocultação de bens. Por isso, o bloqueio do passaporte, embora excepcional, foi considerado necessário para garantir o pagamento da dívida trabalhista, já que o passaporte é um instrumento que viabiliza viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação financeira da devedora.
Fonte: O Globo
