Quantos artigos constam da Constituição brasileira? Quais direitos e deveres contempla referentes aos cidadãos? O advogado Felipe Neves acostumou-se a esclarecer essas dúvidas nos últimos dois anos. Aos 27 anos, especialista em direito comercial, Felipe é criador do projeto “Constituição nas Escolas“, que oferece aulas de direito a alunos do ensino médio de escolas públicas.
O advogado Felipe Neves, de São Paulo (Foto: Divulgação)
O projeto visa esclarecer quais são as obrigações e direitos do cidadão brasileiro perante a sociedade. “Os estudantes ficam muito surpresos quando digo que saúde e educação, por exemplo, são direitos garantido por lei”, diz Felipe Neves. Esse conhecimento que é levado aos estudantes poderia ser parte do currículo básico. “No ensino médio, os alunos têm aulas muito específicas sobre química, física e história, mas não têm lições sobre administração pública, sociedade, sobre o que nós, como cidadãos, somos obrigados a seguir ou quais direitos podemos exigir”, diz o advogado.
A ideia do projeto surgiu em 2014, quando a diarista que trabalha para Felipe veio acompanhada da filha – que não teve aula por falta de professores. O advogado ligou para a escola em questão e perguntou se poderia ser voluntário para preencher as faltas do docentes. A diretoria da escola gostou da ideia, os alunos também e Felipe percebeu que poderia transformar a ideia em um projeto maior no ano seguinte.
Felipe dá aulas de Constituição Brasileira em escolas públicas de São Paulo (Foto: Divulgação/Constituição nas Escolas)
Felipe Neves pediu então auxílio ao desembargador Antonio Carlos Malheiros, com quem teve aulas de direitos humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juntos, eles montaram um programa de aulas que inclui duas frentes: a primeira é passar os principais conceitos da Constituição brasileira – das garantias individuais até a organização da administração pública. Depois, os conceitos são associados a um tema da atualidade, como a demanda dos alunos por entender o que é uma PEC ou pedaladas fiscais, por exemplo.
O maior aval ao projeto “Constituição nas Escolas” veio também em 2016, quando Felipe Neves foi um dos 20 brasileiros premiados no Young Leaders of the Americas Initiative. A iniciativa, lançada pelo então presidente norte-americano Barack Obama, escolhe 250 jovens da América Latina e Caribe que desenvolveram propostas inovadoras para problemas sociais. Todos os escolhidos viajam até os Estados Unidos para ouvir palestras e participar de treinamentos e workshops diretamente ligados às áreas de seus respectivos projetos.
O advogado foi um dos 20 brasileiros premiados no Young Leaders of the Americas Initiative (Foto: Divulgação/Constituição nas Escolas)
O advogado, por exemplo, foi para Charlottesville, cidade da Virginia conhecida por ser “o lar” de três dos cinco primeiros presidentes americanos. Hoje, os espaços funcionam como museu e instituição de ensino. O brasileiro ficou hospedado justamente na casa de James Madison, o “pai da Constituição” dos Estados Unidos. Nessa viagem, ele conheceu políticos e especialistas em educação e direito que o ajudaram a elaborar os próximos passos para seu projeto.
Nos Estados Unidos, aulas de cidadania e direitos civis são obrigatórias no ensino médio. Antes de retornar ao Brasil, Felipe Neves ainda assistiu a uma palestra com o empreendedor e bilionário britânico Richard Branson, fundador do grupo Virgin. “Ele disse que o começo é sempre difícil, mas se você tem boas intenções, as coisas podem demorar, mas vão acontecer”, diz.
Branson está certo: as coisas já estão acontecendo para Felipe. Atualmente, o projeto abarca seis escolas de São Paulo e chega a 500 alunos. Ele também conseguiu atrair outros cinco advogados para dividir as aulas. Neste primeiro semestre, a ideia é atingir novas escolas e estimular o conhecimento adquirido entre os alunos. Em abril, a expectativa é promover a primeira “Olimpíada Constitucional”. Os vencedores ganharão um notebook e uma bolsa para cursinho pré-vestibular. Três representantes do Departamento de Estado dos EUA virão acompanhar a competição e a evolução do projeto. Nada mau para quem, no começo, só queria explicar a uma dezena de crianças o que é a Constituição do Brasil.
Com informações de: Época Negócios
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