A escalada de acusações contra o Judiciário acelerou-se esta semana com uma saraivada de imputações de corrupção no sistema e uma cachoeira de ilações. O movimento iniciado pelas viúvas da “lava jato” e pelo bolsonarismo derrotado nas últimas eleições ganhou nova tração, com a descoberta de relações promíscuas entre lobistas, juízes e servidores.
Somente nos últimos dois dias foram afastados cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e um servidor do Superior Tribunal de Justiça. Novos botes estão previstos para a semana que vem.
Por ordem do Superior Tribunal de Justiça, as forças policiais têm vasculhado tribunais, residências, empresas e escritórios de advocacia. Desembargadores foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, armas e somas escandalosas de dinheiro foram apreendidas.
Servidores no STJ
A corte de maior escalão a protagonizar um dos casos já tornados públicos é o STJ. A suspeita é de que servidores do tribunal superior, com acesso à produção de votos de gabinetes, teriam antecipado informações sigilosas usadas para um comércio criminoso. Não há indícios, no entanto, de participação dos próprios ministros no suposto esquema.
Na última sexta-feira (25/10), o STJ comunicou ter afastado cautelarmente mais um servidor citado nas investigações que a PF conduz sobre o caso, além de ter instaurado um segundo procedimento administrativo disciplinar (PAD).
As investigações partiram de informações encontradas em um celular que foi motivo de disputa, conforme mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico — o aparelho pertencia ao advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em Cuiabá em dezembro de 2023.
Na quinta-feira (24/10), foi a vez do TJ-MS protagonizar o noticiário por conta de um suposto esquema de venda de decisões. Na ocasião, a PF cumpriu 44 mandados de busca e apreensão por determinação do ministro Francisco Falcão, do STJ.
Um dos alvos foi o empresário do setor de transportes e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que também aparece no caso do STJ. Conforme revelou a revista Veja, ele seria um interlocutor de Zampieri para supostamente negociar a compra de decisões.
Desembargadores com tornozeleira
Também na operação deflagrada contra membros do TJ-MS, conforme reportado pelo portal g1, foram alvos de busca e apreensão o atual presidente da Corte, os recém-eleitos presidente e vice do tribunal para o próximo biênio, e outros dois desembargadores.
Todos eles ficarão afastados por 180 dias e terão de usar tornozeleira eletrônica. Os desembargadores ainda estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicar com os outros investigados.
Também foram alvos da operação o conselheiro e atual corregedor-geral do Tribunal de Contas sul-mato-grossense e um familiar dele, servidor do TJ-MS. A Polícia Federal ainda investiga a participação de outros servidores públicos de grande influência no esquema, que seriam filhos de autoridades e advogados.
Foram apreendidas diversas armas de fogo na operação. Na casa de um desembargador recém-aposentado, também alvo de mandado de busca e apreensão, foram encontrados quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo.
Segundo a PF, são investigados os possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas. As decisões compradas envolveriam, entre outros litígios, a disputa por posse de terras.
Em nota, o TJ-MS afirmou que as medidas não afetam os demais membros da Corte. “Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.” Já a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado relatou que acompanhava as diligências por meio de sua Comissão de Defesa e Assistência.
